Estudantes pediram aos bancos 5,5 milhões de euros em meio ano

Os estudantes do ensino superior pediram aos bancos 5,5 milhões de euros ao abrigo de uma linha de crédito bonificado que foi lançada pelo Executivo no final do ano passado. Os empréstimos com garantia mútua, financiada pelo Fundo Social Europeu, ficaram aquém do que era habitual nesta medida — em meio ano foram celebrados 503 contratos, avança o Público esta sexta-feira (acesso condicionado).

Este sistema de empréstimos já existia, mas foi suspenso há quatro anos. Entretanto, o Executivo relançou a medida, mas inicialmente apenas contava com o Millennium BCP. Mas “depois juntaram-se mais instituições: Caixa Geral de Depósitos, Montepio e EuroBIC, através da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, que é o nosso beneficiário para este efeito”, disse ao ECO, Joaquim Bernardo, gestor do Programa Operacional Capital Humano (POCH).

O gestor reconhece que os cerca de cinco milhões de euros de atribuídos é um número baixo, mas explica esse facto com a complexidade do processo. “Só foi possível lançar isto neste momento porque todo o processo de aprovação do contas era muito pesado. Só foi possível abrir o curso e avançar com o ano letivo já em curso. Portanto, a expectativa que temos é que agora o novo ano letivo a arrancar possa aumentar muito significativamente o número de empréstimos face aos 4,98 milhões destes seis meses“, explicou Joaquim Bernardo.

De acordo com os dados avançados pelo Público, disponibilizados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior​ (​MCTES)​, a maior parte do dinheiro foi destinado a alunos de licenciaturas (3,2 milhões de euros) e de mestrados integrados (1,7 milhões de euros). Em causa estão 503 contratos, que ficam aquém das metas definidas pelo próprio Governo para o programa apontava para uma primazia da utiliza por parte dos alunos de mestrado e doutoramento.

Este apoio vai continuar até ao final do período de programação [do Portugal 2020], ou até pelo menos esgotar a dotação de dez milhões de euros.

“Este apoio vai continuar até ao final do período de programação” do Portugal 2020, ou “até pelo menos esgotar a dotação de dez milhões de euros”, avança Joaquim Bernardo. “Pelas contas que foram feitas, isto significa que é possível alavancar dez vezes mais o valor do que teremos empréstimo. Os dez milhões de euros que concedemos à Sociedade de Garantia Mútua para, em caso de default dos empréstimos deve ser coberto por essa verba”, acrescenta o responsável do programa operacional financiador da medida.

Os alunos de Lisboa e do Algarve também podem beneficiar deste apoio, apesar de serem região que não são elegíveis para este tipo de apoio comunitário dado o seu nível de desenvolvimento, sendo o Estado o fiador através do Orçamento do Estado e não dos fundos comunitários. Esta foi uma dúvida que se colocou logo de início, no momento do em que o instrumento foi desenhado. “Os próprios bancos levantaram essa questão”, reconheceu o gestor do POCH. “O problema foi tratado pelo Ministério da Ciência através do Orçamento do Estado”, precisou.

Os estudantes podem ter até 30 mil euros de empréstimo, mas o montante máximo anual nunca pode ultrapassar os cinco mil euros. O dinheiro é pago em tranches mensais de igual valor na conta dos alunos.