França espera chegar a acordo com EUA na taxa sobre grandes grupos tecnológicos

A França quer chegar a acordo com os Estados Unidos sobre a taxação dos grandes grupos digitais antes da reunião do G7 de final de agosto, disse este sábado o ministro das Finanças francês.

“Não há nenhuma intenção de atingir especificamente empresas americanas”, afirmou o ministro Bruno Le Maire, em resposta aos ataques de Donald Trump, na sexta-feira, a propósito da intenção de França de avançar com um imposto sobre os gigantes tecnológicos.

Na sexta-feira, Donald Trump chamou “estúpido” ao Presidente francês, Emmanuel Macron, e ameaçou taxar o vinho francês, como represália pela imposição de uma taxa francesa sobre os grupos norte-americanos do setor da alta tecnologia, a designada taxa GAFA, por referência a Google, Amazon, Facebook e Apple.

Numa primeira resposta às ameaças de represálias e insultos do Presidente norte-americano, Bruno Le Maire referiu que a França “vai aplicar as suas decisões nacionais” sobre a taxação do digital, enquanto espera um acordo internacional. “A taxação universal das atividades digitais é um desafio que nos respeita a todos. Desejamos chegar a um acordo sobre este assunto no quadro do G7 (grupo das sete economias mais industrializadas) e da OCDE. Enquanto espera, a França “vai aplicar as suas decisões nacionais”, declarou.

A chamada taxa Google (ou GAFA) pretende taxar em 3% as empresas digitais com receitas globais superiores a 750 milhões de euros ou ganhos superiores a 50 milhões na Europa. Estas empresas são acusadas de utilizarem paraísos fiscais para fugir aos impostos na Europa e alguns estudos indicam que a nova taxa pode representar a entrada de 5 mil milhões de euros por ano nos cofres da União Europeia.

A medida tem sido discutida em vários Estados da Europa — incluindo Portugal –, mas alguns países, como a Alemanha e a Irlanda, consideram que a taxação deve ser feita sobre os lucros das empresas e não sobre as receitas.