Sindicatos sem acordo com associação patronal ameaçam parar o país. Conheça os momentos-chave da greve

Depois de uma greve em abril que deixou os postos de abastecimento sem combustível, sindicatos e associação empresarial sentam-se novamente à mesa de negociações, não chegando a acordo quanto aos aumentos salariais reivindicados por aqueles profissionais.

A entrega de um novo pré-aviso de greve ameaça parar o país em pleno mês de agosto, rompendo as negociações entre o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Reveja a cronologia com as principais datas deste processo:

• 15 de julho

O SNMMP e o SIMM entregaram um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto e por tempo indeterminado, depois de uma reunião no Ministério do Trabalho, onde estiveram, também, presentes a Federação Sindical dos Transportes (FECTRANS) e a ANTRAM, por considerarem que a ANTRAM não quer cumprir um acordo assinado em maio e que fez com que os motoristas desconvocassem uma greve que estava marcada para essa altura.

A FECTRANS não se juntou à ameaça de greve e prosseguiu as negociações com a ANTRAM. A associação empresarial desmentiu as declarações dos sindicatos e afirmou que não negoceia sob ameaça.

• 17 de julho

O pré-aviso de greve propõe serviços mínimos de 25% em todo o território nacional, enquanto na greve de abril eram de 40% apenas em Lisboa e Porto.

• 18 de julho

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, disse que o Governo está a preparar “uma rede de abastecimento de emergência” de combustíveis caso a greve aconteça e não sejam cumpridos os serviços mínimos. João Galamba afirmou, ainda, que o Executivo está a trabalhar na definição de serviços mínimos.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, por sua vez, comentou a rede de abastecimento de emergência referida por João Galamba, acrescentando que o Governo já tem “definidos quais são, ao longo de todo o país, os postos que são para abastecimento exclusivo das forças de segurança, dos bombeiros, das ambulâncias que transportam doentes, quais os postos que têm também que ter combustível para servir o comum dos cidadãos”.

• 22 de julho

O SIMM ameaçou consequências mais graves para a greve de agosto do que as sentidas em abril, uma vez que deverá afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços vai ser afetado, podendo faltar alimentos e outros bens nos supermercados, avisa o SIMM.

Neste mesmo dia, foi marcada uma reunião na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para planificar os serviços mínimos.

• 23 de julho

As negociações entre a FECTRANS, que não entregou pré-aviso de greve, e a ANTRAM decorreram, segundo fonte sindical, “de forma normal”.

• 24 de julho

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu que os portugueses devem começar a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem”. Já o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afirmou que o conflito laboral que levou à marcação da greve “cria uma situação dificilmente compreensível” e que está em causa “a credibilidade do movimento sindical”.

Mais uma vez, a reunião na DGERT para planificar os serviços mínimos, com sindicatos e ANTRAM não serviu para alcançar um acordo, passando para o Governo a responsabilidade de estipular aqueles serviços. A ANTRAM considera que a postura “socialmente irresponsável” dos sindicatos dos motoristas justifica “requisição civil preventiva”.

• 25 de julho

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reforçou o empenho do Governo e do “conjunto de ministros envolvidos” para assegurar que “tudo correrá bem” em caso de greve dos motoristas.

• 26 de julho

Da parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) chegou a garantia de segurança a infraestruturas críticas e setores estratégicos, como bombas de gasolina, hipermercados, aeroportos e centrais elétricas, durante a greve. A ANTRAM, por sua vez, alertou o Governo para a necessidade de incluir o trabalho suplementar e as operações de cargas e descargas nos serviços mínimos.

O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, veio dizer que todos devem estar preparados para os transtornos da greve, sobretudo por estar marcada para um período de férias e de incêndios. Enquanto isso, o SNMMP avisou que vai impugnar o despacho dos serviços mínimos, caso o Governo inclua as operações de carga e descarga.

• 29 de julho

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, admitiu a utilização das forças armadas para minorar os efeitos da greve, desde que “tenha o enquadramento constitucional apropriado”. Neste mesmo dia, o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) associou-se à greve.

• 1 de agosto

O SNMMP pediu nova reunião ao Ministério das Infraestruturas, “para tentar um acordo e assim evitar a greve”. Já a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) admitiu uma paralisação, caso o Governo não aceite dialogar sobre a situação dos motoristas.

Ainda nesta data, a ANTRAM anunciou que vai processar o advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, por ter “proferido afirmações falsas, gravemente difamatórias e injuriosas”, numa entrevista à RTP3.

• 2 de agosto

O primeiro-ministro, António Costa, falou pela primeira vez sobre o assunto, dizendo existir no país um sentimento de “revolta e incompreensão” pela greve e apelando para um entendimento entre as partes.

• 5 de agosto

Já esta segunda-feira, os sindicatos estiveram reunidos com o Governo, no Ministério das Infraestruturas, dizendo ter “várias propostas” para apresentar ao ministro Pedro Nuno Santos. À saída, o advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garante que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar “uma contraproposta”, dando um prazo de quatro dias à associação para o fazer.

O Ministério das Infraestruturas propõe aos sindicatos a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.