BCE pede reformas para suster subida de gastos com pensões

O Banco Central Europeu (BCE) afirmou que os gastos em pensões, a parte mais elevada dos gastos sociais, estão em máximos históricos em vários países e advertiu que os mesmos continuarão a crescer se não forem adotadas reformas. No boletim económico publicado esta quinta-feira, o BCE afirma que “as pensões representam a maior carga para os Governos”.

“O impacto máximo do envelhecimento vai ocorrer quando a geração do baby boom se reformar, ou seja, em torno do ano 2040 nalguns países da zona euro, mas mais tarde noutros”, adianta o BCE no boletim.

Os compromissos acumulados até à data da Segurança Social situam-se em mais de 200% do Produto Interno Bruto (PIB) na maioria dos países, referem cálculos recentes. O BCE adianta que “se espera que o envelhecimento conduza a um aumento de gastos com a saúde e a uma diminuição da oferta de trabalho, do crescimento e da inovação”.

Na maioria dos países da zona euro, os sistemas públicos de pensões têm grande relevância, enquanto na Holanda e, em menor medida, na Irlanda o sistema privado representa um importante pilar. “Os países deviam procurar políticas e reformas que garantam a sustentabilidade do gasto social, especialmente tendo em conta o envelhecimento da população e a possibilidade de se produzirem perturbações económicas negativas”, recomenda o BCE.

Os gastos sociais têm crescido de forma continuada desde 2001, tanto em termos nominais como percentuais do gasto público total, ainda que em percentagem do PIB tenha mostrado uma certa volatilidade durante o período da crise. Em 2017, o gasto social na zona euro foi em média cerca de 70% do gasto público total e 31% do PIB, ou 3,5 biliões de euros, segundo o BCE.

A proteção social é a componente mais importante do gasto público nos países da zona euro e, em média, representa 42% do gasto público total e cerca de 20% do PIB. Existem claras diferenças entre países europeus quanto ao nível de proteção social, que supõe uma terceira parte do gasto público total em Malta e na Letónia, e aproximadamente a metade na Finlândia e na Alemanha.

Em todos os países, a principal componente dos gastos sociais é o das pensões, que equivale em média a 12,4% do PIB. Às pensões seguem-se os gastos sociais com doença e invalidez, família e filhos, desemprego e habitação social. “Apesar das reformas dos sistemas de pensões realizadas em muitos países da zona euro, as pensões representam a maior carga para os Governos”, conclui o BCE.