Liga dos Bombeiros satisfeita com libertação de verbas para frota de ambulâncias do INEM

O presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, Jaime Marta Soares, congratulou-se esta sexta-feira com a libertação das verbas pelo Governo para o plano de renovação da frota de ambulâncias do INEM, considerando que “imperou o bom senso”.

Jaime Marta Soares comentava assim em declarações à agência Lusa a notícia o anúncio pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de que vai avançar com o plano de renovação da frota de ambulâncias depois de o Governo ter concluído “o processo de análise” de libertação de verbas.

“O bom senso imperou. O que se estava a passar colocava em causa a prestação de um socorro que se exige ser de qualidade de utilização de ferramentas que possam nem pôr em risco quem vai socorrer nem quem é socorrido”, disse.

No entendimento de Jaime Marta Soares, sem uma renovação da frota das ambulâncias (muitas têm 12 anos) não era possível levar a cabo uma boa prestação de socorro.“O governo refletiu, e bem, e entendeu que estava a ir por um caminho inaceitável e altamente prejudicial para a segurança das vidas dos portugueses. A nossa intervenção e de muitos setores responsáveis chamaram a atenção e ainda bem porque assim se evitou um erro tremendo”, disse.

Jaime Marta Soares lembrou ainda que “os bombeiros não reivindicam nada para si, mas para os portugueses um socorro de qualidade”.

Na quinta-feira, o INEM anunciou que o Governo concluiu o processo de análise, estando assegurados os montantes necessários à renovação de 75 ambulâncias afetas aos Postos de Emergência Médica (PEM) pelo INEM, através de um despacho.

O INEM sublinha que, com esta libertação de verbas, o INEM irá ainda dar continuidade à renovação das suas próprias ambulâncias. Em comunicado, o INEM refere ainda que, neste momento, estão a ser preparados os procedimentos necessários à assinatura dos protocolos com os corpos de bombeiros, prevendo que ocorram durante o mês de setembro.

Na semana passada foi noticiado que o INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizava o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021 – tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para 2019, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

Após a divulgação desta notícia, o Ministério das Finanças indicou que estava a ser analisado um reforço orçamental extraordinário para a compra, este ano, de ambulâncias.