EDP multada por cortar eletricidade e gás a clientes

A EDP Comercial foi multada pelo corte indevido, sem razão aceitável, do fornecimento de eletricidade e de gás a alguns clientes. A multa imposta pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) foi de 177,5 mil euros, avança a TSF (acesso livre).

A multa imposta era inicialmente de 355 mil euros, mas foi reduzida a metade depois de a empresa ter admitido a infração e ter aceitado compensar os clientes.

Fonte da ERSE adiantou à TSF que as 39 contraordenações aplicadas no processo em causa referem-se a 32 consumidores e que a EDP aceitou pagar aos respetivos clientes compensações que vão dos 150 aos 450 euros.

O caso remonta ao início de 2018 e teve origem em reclamações apresentadas por clientes contra a EDP Comercial, em que alegavam que a empresa lhes tinha interrompido o fornecimento de energia elétrica e de gás natural em casos “não excecionados ou permitidos na lei”.

O regulador do setor da energia diz que a empresa apresentou uma proposta de compensação em julho de 2019, “reconhecendo parcialmente os factos que lhe eram imputados, assumindo por estes a responsabilidade negligente pelos mesmos“. Diz ainda ter aceitado a proposta da EDP para compensar os clientes, mas, mesmo assim, avançou com a multa, reduzindo-a para metade do valor inicialmente previsto.