Governo acredita que orçamento para Zona Euro fique “fechado” em outubro

O secretário de Estado das Finanças constatou esta sexta-feira, em Helsínquia, uma “aproximação” entre os Estados-membros em torno das questões ainda em aberto do futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na Zona Euro, que espera ver ‘fechado’ em outubro.

“Começa a haver já uma convergência relativamente a um conjunto alargado de questões ainda em aberto relativamente ao financiamento, governação, modulação e afetação dos recursos (…) Sinto que há uma aproximação de pontos de vista e sinto que é possível em outubro chegarmos a uma solução que permita criar o instrumento orçamental”, afirmou Ricardo Mourinho Félix.

O secretário de Estado falava no final de uma reunião do Eurogrupo, na qual os ministros retomaram as discussões sobre o futuro instrumento orçamental, após o acordo sobre as suas linhas gerais alcançado em junho passado, mas que deixou em aberto várias questões importantes, como as do financiamento e capacidade.

Mourinho Félix admitiu urgência na conclusão das discussões, já que o objetivo, lembrou, é o instrumento orçamental ficar “fechado” a tempo das negociações sobre o quadro financeiro plurianual da UE para 2021-2027, “porque há ligação” entre ambos.

Na cimeira do Euro celebrada em junho passado em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual”.

Assim que a nova Comissão Europeia entrar em funções, em 01 de novembro, um dos membros do colégio com quem o Eurogrupo trabalhará mais de perto será a comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, já que a presidente eleita, Ursula von der Leyen, atribuiu-lhe a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas ‘missões’ a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.

Hoje, à chegada à reunião de Helsínquia, Mário Centeno afirmou-se “obviamente” satisfeito por a comissária Elisa Ferreira ser responsável pela implementação do orçamento para a zona euro, o que significa que ambos trabalharão em conjunto “para concretizar um instrumento muito ambicioso”.

“São boas notícias, obviamente, que a comissária Elisa Ferreira, quando for confirmada pelo Parlamento Europeu, possa ter essa pasta. Iremos com certeza trabalhar em conjunto para concretizar um instrumento muito ambicioso para a zona euro”, disse.