Banca perdoa dívidas ao Sporting e à clínica Maló. Perdão?

Marcelo Rebelo de Sousa disse na sexta-feira, no encontro informal do Grupo de Arraiolos, que não está seguro de que os banqueiros tenham aprendido “as lições” da crise financeira. Não está seguro o Presidente da República, não estamos seguros nós e, aparentemente, nem estão seguros os próprios banqueiros.

Há duas semanas, numa conferência em Lisboa, Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos, afirmava que iria demorar uma década até que a banca fosse perdoada pelas “asneiras” que fez no passado e, nesse mesmo dia, Miguel Maia do BCP reconhecia que a banca tem “imensa responsabilidade” naquilo que é a sua reputação, ou falta dela.

Esta tentativa de expiar os pecados da banca e de procurar o perdão dos contribuintes que gastaram biliões a salvar bancos mal geridos esbarra de frente com notícias de perdões de milhões que a banca dá a clubes de futebol e a clínicas dentárias de luxo. Já para não falar das subidas desalmadas das comissões.

O que o Sporting tem em comum com as clínicas Maló?

As clínicas Maló passaram anos a fazer branqueamentos dentários a políticos e estrelas de televisão e agora deixaram os credores com um sorriso amarelo e sem 40 milhões de euros. O Sporting não tem dado muitas alegrias futebolísticas aos seus adeptos, mas os acionistas da SAD andam com um sorriso de orelha a orelha por terem conseguido um perdão de dívida de 94,5 milhões de euros por parte do BCP e do Novo Banco.

Mas, afinal, o que têm em comum o Sporting e as clínicas Maló? Aparentemente nada. A única relação que encontramos é esta notícia do Correio da Manhã que escreveu, no ano passado, que o Sporting terá pago a conta de tratamentos dentários de alguns familiares do então presidente Bruno de Carvalho, precisamente nessa clínica Maló. Bruno de Carvalho foi precisamente o presidente do Sporting que negociou com a banca este perdão monumental de dívida, acordo esse que ficou fechado na semana passada.

Depois de ter chegado a uma situação de insolvência, e no âmbito de um Processo Especial de Revitalização (PER), o Jornal de Negócios noticiou que o Novo Banco aceitou perdoar 25 milhões de euros dos 51 milhões da dívida da clínica Maló à instituição bancária. Até aqui, o que esta história nos conta é que quem deu o crédito não acautelou as garantias necessárias e que a atual gestão está a seguir aquela máxima do “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”, ou seja, mais vale perdoar 25 milhões do que perder a totalidade dos 51 milhões emprestados.

Custa esta decisão, mas aceita-se do ponto de vista da racionalidade económica. O que não se aceita é a justificação que a instituição bancária deu: “o Novo Banco tenta apoiar, quando possível, soluções que preservem os postos de trabalho e a atividade de empresas em processo de recuperação”.

A função dos bancos, sobretudo a do Novo Banco, não é a de preservar postos de trabalho noutras empresas mas sim a de preservar o seu património com decisões de créditos ou de reestruturação de créditos racionais. Não é filantropia empresarial. Isto ainda é mais verdade para bancos como o Novo Banco que está, ele próprio, a ser alvo de ajudas públicas por parte do Estado e de outros bancos: já recebeu 4,9 mil milhões de ajuda em capital e está em vias de receber outros 3,89 mil milhões de garantias públicas para limpar os créditos problemáticos que tem no balanço. Com dinheiro dos outros é fácil ser-se generoso e mãos largas a perdoar aos devedores.

Um perdão de dívida de 70% não é um perdão, é caridade

Se o perdão de crédito à clínica dentária até pode ser compreendido do ponto de vista da racionalidade económica (o administrador de insolvência acredita que a empresa tem viabilidade financeira), o perdão à SAD do Sporting não se percebe, nem do ponto de vista económico, nem moral.

Ficou fechado na semana passada mais um acordo de reestruturação de dívida do Sporting ao Novo Banco e ao BCP e, dos 135 milhões de euros que a SAD devia à banca, apenas terá de desembolsar 40,5 milhões, ou seja, estamos a falar de um perdão de 94,5 milhões. Um perdão de dívida de 70% a troco de nada não é um perdão, é caridade.

No âmbito deste acordo, anuncia o Sporting à CMVM, a SAD conseguiu ainda que a banca baixasse a exigência do valor que o clube tem de colocar de parte sempre que vende passes de jogadores ou liberta cash flow (para pagar a dívida que ainda resta). Em troca do perdão e destas facilidades, a SAD terá regularizado as “obrigações pecuniárias vencidas” e que já estavam em incumprimento. Quanto? Ninguém diz. Provavelmente por vergonha.

Os VMOC (valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em capital) foram uma invenção da banca para empurrar com a barriga o problema da dívida do Sporting. Como já em 2010 a SAD não conseguia honrar os seus compromissos, a banca aceitou converter esse endividamento nos tais VMOC, que são instrumentos financeiros que podiam ser transformados em ações caso o Sporting falhasse o pagamento da dívida.

O primeiro VMOC foi feito em 2010, ainda no tempo de José Eduardo Bettencourt (no valor de 55 milhões) e o segundo em 2014, no âmbito de um novo acordo de reestruturação financeira (mais 80 milhões de euros). São estes VMOC que nunca foram pagos e que perfazem a dívida de 135 milhões que a banca aceitou agora perdoar em 70%.

Apesar dos VMOC permitirem à banca ficar com a maioria do capital do Sporting (que poderia depois vender, tal como fez com as clínicas Maló que foram alienadas a um fundo de ‘private equity’), o Novo Banco e o BCP nunca quiseram convertê-los em capital e preferiram antes perdoar a dívida do Sporting. E já foram vários os perdões: a) em 2016 aceitaram alongar a maturidade desses VMOC em dez anos; b) em 2014, como o Sporting não conseguiu encontrar o investidor privado que prometeu à banca para injetar 18 milhões de euros, foi a própria banca novamente a emprestar mais dinheiro; c) e, finalmente, agora o Novo Banco e o BCP resolvem abdicar de receber 70% do dinheiro dos VMOC que o Sporting não pagou, sem sequer exigir em troca uma fatia do capital da SAD.

Perdão rima com comissão e reputação

O Estado, que detém 25% do capital do Novo Banco, devia exigir explicações sobre este negócio. Não faz muito sentido que os contribuintes andem a injetar milhões todos os anos no Novo Banco para depois o banco estar a dar perdões a clubes de futebol que são mal geridos e que não honram o serviço da dívida.

Para tapar os buracos que estes perdões deixam nos balanços, a banca tem pedido dinheiro público ou carrega nas comissões cobradas aos clientes. Se antes o negócio dos bancos era pedir emprestado e emprestar dinheiro, ganhando dinheiro com a diferença, ou seja, com a margem financeira, agora com os juros negativos o negócio mudou. A banca agora ganha dinheiro nas comissões que nos cobra para guardar o nosso dinheiro ou para que o possamos movimentar.

Ainda na semana passada o ECO noticiou que a CGD prepara-se para um novo aumento de comissões. Além de passar a cobrar pela utilização do MB Way, o banco público vai aumentar as comissões numa série de serviços: nas contas pacote mais baratas, nas atualizações das cadernetas nos balcões, no levantamento de dinheiro no balcão, no processamento da prestação da casa, na requisição de cheques e no aluguer de cofres.

Este aumento acontece depois de os portugueses terem injetado mais de 4 mil milhões de euros desde 2011 no banco público e numa altura em que a Caixa se prepara para apresentar lucros recorde (só nos primeiros seis meses do ano foram 417,5 milhões). Estamos a falar da Caixa onde as comissões ainda são das mais baratas. Imaginem-nas nos outros bancos.

Paulo Macedo disse que vai demorar uma década até a banca ser perdoada pelas “asneiras” que fez no passado. Com tantas comissões e perdões, se calhar os banqueiros vão ter de esperar mais do que uma década pelo perdão dos portugueses pelas asneiras que fizeram e que ainda estão a fazer. Com tantas comissões e perdões, admirem-se da reputação que têm. Ou melhor, que não têm. Isto não é rima, é a realidade.

Se é para ser filantropo não o sejam com as clínicas Maló ou com os Sportings desta vida. Sejam com os vossos clientes que estão a pagar comissões exorbitantes, nunca tiveram perdões de dívida, e muitas vezes nem sequer têm dinheiro para ir ver um jogo de futebol ou para ir fazer um tratamento dentário.