Enfermeiros obrigados a devolver 2.000 euros em salários

Cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados pelas administrações dos hospitais, por ordem do Ministério da Saúde, a devolver os aumentos salariais que resultaram do descongelamento das progressões das carreiras na Função Pública, iniciado em 2018. Está a ser pedido a estes profissionais a devolução de 1.950 num ano e meio.

A notícia é avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias (acesso pago), que adianta ainda que o número de enfermeiros que poderão ter de devolver estes aumentos salariais “indevidos” ascenderá a um universo de mais de 20 mil profissionais.

Foi uma fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses que forneceu esta estimativa, dado que vários hospitais do país já notificaram os profissionais do entendimento do Governo. Porém, só quatro centros hospitalares começam este mês, ou já estão a descontar, o valor dos aumentos entregues desde janeiro de 2018.

Os enfermeiros estão a ser obrigados a restituir os aumentos salariais na sequência de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de fevereiro deste ano, mas que só agora começou a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto.

A ACSS justifica que o reposicionamento da tabela salarial dos enfermeiros, ocorrido entre 2011 e 2015, já contou como progressão e que deve ser reiniciada a contagem de pontos. Sem pontos, os enfermeiros ficam inelegíveis para o descongelamento em curso. “Os pontos são contados a partir da última alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador”, lê-se na circular da ACSS.