Isaltino Morais tenta terceira hasta pública para vender terrenos de antigo bairro de lata. Continua a pedir 14 milhões

Costumam dizer que à terceira é de vez, e parece que a Câmara de Oeiras está confiante que o ditado se vai concretizar. A autarquia prepara-se para avançar com a terceira hasta pública para uns terrenos do antigo Bairro da Pedreira dos Húngaros, em Oeiras. Esta zona está desde 2003 sem futuro definido, mas após duas tentativas falhadas, Isaltino Morais continua a pedir, no mínimo, 14 milhões de euros.

Durante mais de 20 anos foi um dos maiores bairros de lata da Área Metropolitana de Lisboa, que chegou a alojar mais de 3.000 pessoas ilegalmente. A última casa do bairro da Pedreira dos Húngaros foi demolida em abril de 2003 mas, desde então, os terrenos estão ao abandono, embora a Câmara de Oeiras esteja a tentar encontrar uma solução.

A 28 de março deste ano foi lançada a primeira hasta pública, com um valor base de 14 milhões de euros, mas sem sucesso. A segunda tentativa aconteceu a 9 de maio, com o mesmo valor base, e novamente sem sucesso. Na altura, em declarações a outros jornais, a autarquia adiantou que apareceram interessados, mas nenhuma licitação. Para a câmara, isto era uma tentativa de fazer baixar o preço base.

E como não há duas sem três…

E como não há duas sem três, Isaltino Morais não desistiu e prepara-se para lançar a 30 de outubro a terceira hasta pública, de acordo com um edital. Em causa estão seis lotes de terreno para construção, localizados em Miraflores/Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, com 2.195, 3.173, 2.215, 2.055 e 2.130 metros quadrados.

De acordo com o edital, a venda será feita por licitação verbal, com uma base mínima de licitação de 14 milhões de euros e um lanço mínimo de 100 mil euros. O pagamento “terá se ser efetuado 10% no dia da realização da hasta pública e o remanescente no dia do ato da escritura pública“, sendo que “todos os encargos legais e despesas decorrentes da alienação, designadamente com a escritura de compra e venda e respetivos registos, são da responsabilidade do adjudicatário”.

A autarquia tem previstos para estes terrenos vários edifícios, que constam no Plano de Pormenor do Almarjão, idealizado em 1994 exatamente para definir o destino dos terrenos onde estava o Bairro dos Húngaros.

Este plano prevê a construção de edifícios com mais de dez andares, cada um com 24 a 28 apartamentos, num total de 152 habitações, numa área superior a 26.000 metros quadrados. Além disso, está prevista a construção de uma área de 10.528 metros quadrados de comércio e serviços, podendo haver até 699 lugares de estacionamento.

Estes terrenos começaram a ser ocupados nos anos 50 por comunidades ciganas vindas da Hungria (daí o nome Pedreira dos Húngaros), mas o bairro começou a crescer a partir de 1974, de acordo com o Diário de Notícias. Numa segunda fase de ocupação, chegaram a viver lá mais de 3.000 pessoas, vindas maioritariamente de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique. Ao todo havia 578 barracas construídas.