Governo manda recado à ANA sobre Montijo: num projeto desta dimensão, parte do investimento “é para cumprir exigências ambientais”

O ministro do Ambiente considera “normal” que a ANA Aeroportos de Portugal se pronuncie sobre a declaração de impacte ambiental relativa ao novo aeroporto do Montijo, mas salienta que o “investidor de um projeto desta dimensão sabe sempre que tem de alocar uma parcela do seu investimento ao cumprimento das exigências ambientais”. O ministro das Infraestruturas concorda com Matos Fernandes e frisa que um estudo desta natureza não serve apenas para “passar um carimbo”, sendo normalmente expectáveis “encargos” como aqueles que agora se preveem. Do outro lado da mesa, a ANA confessa “surpresa e apreensão” com as medidas de compensação propostas.

“O investidor de um projeto desta dimensão sabe sempre que tem de alocar uma parcela do seu investimento ao cumprimento das exigências ambientais que um projeto destes obriga”, afirmou o ministro do Ambiente, em declarações aos jornalistas à saída do debate sobre o programa do Governo.

José Pedro Matos Fernandes sublinhou, esta manhã, que esta decisão técnica da Agência Portuguesa do Ambiente deve ser agora avaliada pela ANA, considerando “normal” que a promotora do projeto se pronuncie sobre o estudo. Ainda assim, o responsável deixou indiretamente um recado à “surpresa e apreensão” da ANA relativamente às medidas de compensação ambiental propostas (que deverão custar 48 milhões de euros), dizendo que tais custos já eram previsíveis.

“A ANA vê com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas, que avaliará detalhadamente dentro do prazo legal definido”, disse a empresa, esta manhã, em comunicado.

Posição semelhante à de Matos Fernandes, tem Pedro Nuno Santos, que declarou: “Obviamente que quando há um investimento e se tem de passar por um processo de avaliação ambiental, não se espera que esse processo sirva apenas para passar um carimbo“. O ministro das Infraestruturas acrescentou que todos os investidores sabem que, no final de uma análise deste género, “há normalmente medidas mitigadoras e, portanto, [há que] estar preparado para que isso tenha encargos”.

Pedro Nuno Santos não quis adiantar mais pontos, salientando apenas que a ANA tem agora dez dias para se pronunciar, não sendo prudente antecipar já cenários. “Vamos todos ter calma, mas avançar rapidamente porque o país não pode esperar muito mais tempo”, atirou o ministro.

Sobre a declaração de impacte ambiental, Pedro Nuno Santos congratulou-se com esse passo que “permite pôr fim a um bloqueio com cinco décadas”.

(Notícia atualizada às 13h03)