Von der Leyen apostada em iniciar funções mesmo sem comissário britânico

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantém o objetivo de que o seu executivo assuma funções em 1 de dezembro, mesmo sem comissário do Reino Unido, disse esta quinta-feira a sua porta-voz adjunta.

Na conferência de imprensa diário do executivo comunitário, a porta-voz adjunta de Von der Leyen, Dana Spinant, confirmou que as autoridades britânicas responderam na quarta-feira à noite aos pedidos da presidente eleita da Comissão para que designassem um candidato a comissário – em virtude de o Brexit ter sofrido novo adiamento –, apontando que não o farão antes das eleições nacionais de 12 de dezembro, mas garantiu que o objetivo da presidente eleita continua a ser que a nova Comissão entre em funções no primeiro dia do próximo mês.

A porta-voz apontou que o Governo britânico explicou a sua posição argumentando que “no Reino Unido há uma prática pré-eleitoral segundo a qual as autoridades por norma não podem fazer nomeações para cargos nas instituições internacionais, incluindo as instituições europeias”.

“É muito importante dizer também que o Reino Unido reconhece na carta as suas obrigações de Estado-membro, e é também importante sublinhar que o Reino Unido não quer atrasar a formação da Comissão Europeia e, de facto, expressa o seu desejo de colaborar com a Comissão para assegurar a formação da nova Comissão Europeia tão depressa quanto possível”, acrescentou.

Dana Spinant enfatizou que “o objetivo da presidente eleita continua a ser que o novo colégio assuma funções no dia 01 de dezembro de 2019” e “está a trabalhar com as outras instituições europeias para que tal seja possível”.

“Estamos a analisar de forma muito detalhada a posição do Reino Unido e a refletir com precaução sobre os próximos passos que devemos tomar na sequência desta posição. Esta é uma situação inédita, e por isso todas as opções estão neste momento a ser discutidas para ver como pode a Comissão assumir funções em 01 de dezembro, que continua a ser o objetivo” disse, escusando-se a expor quais são as opções em aberto.

Questionada sobre se a solução passará por solicitar ao Conselho que permita que o colégio inicie funções sem um comissário do Reino Unido – o que é possível à luz das disposições do Tratado de Lisboa, segundo as quais os Estados-membros podem alterar, por unanimidade, o número de comissários que foram a Comissão –, Dana Spinant insistiu que todas as opções estão a ser analisadas.

“Ainda só tivemos algumas horas para analisar” a carta do Reino Unido, reforçou.

O porta-voz principal da presidente eleita já confirmara esta quinta-feira de manhã à agência noticiosa AFP que Ursula Von der Leyen recebera na noite de quarta-feira uma carta do embaixador britânico junto da União Europeia, na qual Tim Barrow informava que o Governo do Reino Unido não indicará nenhum candidato a comissário europeu antes das eleições legislativas britânicas.

Von der Leyen voltara na terça-feira a escrever ao primeiro-ministro britânico, solicitando a Boris Johnson que designasse um ou mais candidatos a comissário ou comissária até ao final da semana, depois de Londres não ter respondido à sua primeira missiva, enviada na quarta-feira da semana passada.

A urgência prendia-se com a necessidade de o Parlamento Europeu ouvir e aprovar entre esta semana e a próxima os candidatos a comissários ainda em falta – os novos designados por França, Roménia e Hungria e ainda o do Reino Unido -, de modo a poder votar o conjunto do colégio em 27 de novembro, na sessão plenária de Estrasburgo, para que a nova Comissão Europeia possa entrar em funções em 01 de dezembro, já com um mês de atraso face à data inicialmente prevista.

No entanto, de acordo com as fontes citadas pela France-Presse, a votação do colégio de comissários de Ursula Von der Leyen deverá mesmo avançar sem que Londres indique um nomeado.

Está quinta-feira estão a decorrer no Parlamento Europeu, em Bruxelas, as audições dos três novos comissários designados por França, Hungria e Roménia, e se os pareceres das respetivas comissões parlamentares forem favoráveis Ursula von der Leyen disporá então de um colégio com 26 comissários, além da própria, para levar a votos em Estrasburgo dentro de menos de duas semanas, caso seja encontrada então a solução legal para a votação de uma Comissão sem um comissário de um dos Estados-membros.