“É preciso que o Governo tire o garrote ao SNS”, diz Bloco de Esquerda

O BE defendeu esta quarta-feira que o Governo deve retirar “o garrote ao Serviço Nacional de Saúde” e permitir a contratação dos recursos humanos necessários, insistindo num regime que promova a exclusividade dos profissionais.

Nas declarações políticas que decorrem no parlamento, em Lisboa, o BE, pela voz do deputado Moisés Ferreira, focou-se nos problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), considerando que o país não merece que este seja “o dos serviços mínimos” ou dos encerramentos, mas sim “o da resposta pronta para todas as necessidades”.

“É preciso, pois, que o Governo tire o garrote ao SNS, que permita contratar os profissionais necessários. Para isso não pode vigorar nenhum despacho que pretende ignorar a Lei de Bases ou a Lei de Reforço da Autonomia das Instituições”, defendeu.

Por isso, na perspetiva dos bloquistas “é preciso que se crie um regime que promova a exclusividade dos profissionais”, para que seja possível reter “aquele que é o recurso mais valioso do SNS”, que consideram estar atualmente a ser desperdiçados.

“O Bloco de Esquerda está disposto a propor, a contribuir e a criar esse regime de exclusividade. A questão é: estarão os senhores deputados dispostos a acompanhar?”, questionou Moisés Ferreira, em jeito de desafio, no final da sua declaração política.

Nos pedidos de esclarecimento, Álvaro Almeida, do PSD, concordou que é preciso reforçar o SNS, mas considerou que é preciso lembrar o porquê da situação ter chegado a este ponto.

“Temos uma degradação do SNS, que resulta das politicas do PS, que durante quatro anos governou o pais e o SNS a partir do Ministério das Finanças”, criticou.

Esta situação resulta por isso, na perspetiva do deputado social-democrata, de quatro Orçamentos do Estado que o Governo anterior “concebeu e executou”, mas que foram aprovados pelo BE, questionando quando é que os bloquistas vão assumir a sua responsabilidade no estado de degradação do SNS.

Também Ana Rita Bessa, do CDS-PP, responsabilizou o BE por esta situação, lembrando o apoio ao governo minoritário socialista durante a última legislatura.

A deputada centrista criticou o facto de, para o BE, “a culpa ser dos privados”, desaprovando “a nova solução, uma solução típica do BE que é de autoritarismo” de “obrigar os médicos a ficar no SNS”.

Pelo PS, a deputada Hortense Martins partilhou do orgulho do BE no SNS, assumindo que é preciso “continuar a reforçar” os recursos humanos.

“Só tornando mais atrativas as unidades do SNS e a valorização de carreiras, conseguiremos atrair mais profissionais”, disse a socialista.

Em relação à dedicação plena dos profissionais, a deputada do PS defendeu que devem ser dados “alguns passos, mas sempre faseados”.

Por seu lado, o deputado do PEV José Luís Ferreira acompanhou a preocupação dos bloquistas, num problema que “não é de agora” nem é novo, ao contrário do que disse o PSD, que critica por achar que “o mundo só começou há quatro anos”, ou seja, com a última legislatura.

Para o deputado ecologista, o Governo deveria querer fazer “boa figura” junto dos portugueses investindo na saúde e não junto da Comissão Europeia.

Paula Santos, do PCP, concorda com a ideia de se avançar com a dedicação exclusiva, mas também apontou ao PSD, que acusa de gostar de “pôr o conta quilómetros no ano 2016” e de estar mais preocupado “em defender o negócio” na saúde do que o próprio SNS.

“O PS faz referência às conquistas do SNS, mas a sua defesa não é com retórica, mas com medidas concretas que faltam fazer”, afirmou.