Despesa do Estado com Educação a crescer mas longe de valores de 2009

A despesa do Estado em educação cresceu desde 2012, mas está ainda mais de 700 milhões de euros abaixo de 2009, indica o relatório Estado da Educação 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado esta terça-feira.

De um ponto de vista geral, o CNE aponta que “a despesa do Estado em educação, em 2018, apresenta um acréscimo de cerca de 3% relativamente ao ano anterior (mais 253,14 milhões de euros)”, mas, “quando comparado com o ano inicial da série (2009), a despesa decresceu perto de 8% (menos 727,51 milhões de euros)”

Numa perspetiva que abrange toda a despesa do Estado com educação exceto o ensino superior, os números apontam para um aumento de 108 milhões de euros face ao ano anterior e uma diminuição de cerca de 12% (menos 867 milhões de euros), comparativamente a 2009.

O CNE refere que dos 6,3 mil milhões de euros gastos em educação não superior em 2018 pelo subsetor Estado, quase 4,7 mil milhões (76%) representam gastos com pessoal.

Se a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário (na escola pública) e o ensino especial registaram um aumento de despesa, os gastos com o ensino profissional estão em queda há cinco anos e atingiram em 2018 o valor mais baixo da década, com 375 milhões de euros.

Também a despesa com ação social escolar baixou em 2018, com uma redução de mais de seis milhões de euros em apenas um ano.

Já o ensino superior registou em 2018 a despesa “mais alta da década, tendo aumentado cerca de 162 milhões no último ano” para cerca de 2,6 mil milhões de euros.

“Mais de metade é executada em despesas de pessoal e provém de receitas gerais”, refere o CNE, que indica ainda que em 2018 as universidades e politécnicos tiveram cerca de 600 milhões de euros de receitas próprias.

A ação social no ensino superior representou um acréscimo de despesa para o Estado em 2018, que gastou mais seis milhões de euros de fundos nacionais, mas os apoios sociais a universitários continuam a ser maioritariamente assegurados por fundos comunitários: cerca de 60% da despesa com ação social direta provêm de fundos europeus.

Dos 145,51 milhões de euros gastos em ação social direta em 2018, apenas 58,88 milhões de euros foram pagos pelo Estado, sendo os restantes 86,63 milhões de euros financiados por fundos comunitários.

O CNE aponta também que o valor da receita das instituições do ensino superior, sem incluir saldos de gerência, foi o mais alto da década, “tendo aumentado cerca de 250 milhões de euros no último ano”.

As propinas representaram para as instituições públicas receitas de cerca de 343 milhões de euros.

Ao nível da investigação científica, a despesa do Estado cresceu em 2018 quase 160 milhões de euros face ao ano anterior, para os 659 milhões de euros.

Para atingir a meta europeia de 2,7% do PIB investidos em investigação em desenvolvimento, Portugal vai ter que mais do que duplicar o investimento no setor, uma vez que os dados do relatório, neste caso referentes a 2017, apontam para gastos na ordem dos 1,3% do PIB.

Nesse ano a média da União Europeia foi de 2,1%.