Portugal é dos países onde gastos com pensões mais pesam no PIB

Portugal é o quarto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde as pensões de velhice e sobrevivência mais pesam sobre o PIB. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira, entre 2000 e 2015, a fatia do PIB dedicada a estas prestações sociais aumentou 5,5 pontos percentuais (p.p) para 13,3%, fazendo Portugal subir sete posições na tabela.

Segundo o relatório “Pensions at a Glance 2019”, os gastos pensões de velhice e de sobrevivência mantiveram-se relativamente estáveis em dez países da OCDE entre 1990 e 2015: Austrália, Alemanha, Islândia, Israel, Lituânia, Nova Zelândia, Polónia, Eslovénia, Suécia e Suíça. Em sentido contrário, este tipo de custos saltou mais de 4 p.p, entre 2000 e 2015, em quatro países: Finlândia (4 p.p), Grécia (6,7 p.p), Turquia (5,3 p.p) e Portugal (5,5 p.p.).

Com esta subida, Portugal passou mesmo a ser o quarto país da OCDE onde as pensões pesam mais no PIB. Em 2015, os gastos do Estado português com pensões corresponderam a 13,3% do PIB, ficando apenas atrás da Grécia (que dedica 16,9% do seu PIB às pensões), de Itália (16,2%) e de França (13,9%).

“As pensões públicas geralmente equivalem de um quarto a um terço do total das despesas públicas, nestes países”, nota a OCDE, no relatório conhecido esta manhã. O caso português confirma essa regra. Do bolo global gasto pelo Governo luso em 2015, 27,7% foram despesas relativa às pensões, mais 9,3 p.p do que em 2000.

Portugal é o quarto país que mais gasta com pensões

^{Fonte: OCDE}

A contrastar com estes países, aparecem a Islândia, o México e o Chile, cuja fatias do PIB dedicadas às pensões são as mais baixas entre todos os Estados-membros: 2,1%, 2,2% e 2,9% respetivamente. “O México tem uma população relativamente jovem, o que também é o caso — ainda que em menor grau — da Islândia”, justifica-se no relatório em causa.

A OCDE refere ainda que, nesse último país, grande parte dos rendimentos dos reformados vem de regimes privados de pensões — o que alivia a pressão sentida no sistema público — e a idade normal da reforma está fixada nos 67 anos (em Portugal, está atualmente os 66 anos e cinco meses). Já no México, a OCDE nota que a baixa cobertura do sistema público de pensões justifica os gastos diminutos que lhe estão associados.

“Os gastos também tendem a ser baixos em países com demografias favoráveis, como a Austrália, o Canadá, a Irlanda e a Nova Zelândia”, acrescenta a OCDE. Esta regra tem, contudo, uma exceção: a Turquia. É que esse é um dos países mais jovens da OCDE em termos demográficos, mas não é dos que menos gasta com pensões (está a meio da tabela). Aliás, dedica mesmo uma fatia maior do seu PIB do que fazem a Holanda, a Suíça ou os Estados Unidos.

Gastos com pensões atingem 14,7% do PIB em 2035

Os gastos com pensões de velhice e de sobrevivência têm aumentado na maioria dos países da OCDE, nas últimas décadas, sendo previsível que em 21 desses Estados-membros continuem a crescer no futuro. De acordo com o relatório “Pensions a at Glance”, a despesa média com pensões públicas deverá subir de 8,8% em 2015 para 9,5% do PIB em 2050. A explicar essa evolução estão o envelhecimento demográfico.

Em Portugal, a fatia do PIB dedicada aos gastos com pensões deverá saltar para 13,6%, em 2020, seguindo uma trajetória ascendente até atingir 14,7% em 2035, valor máximo previsto até, pelo menos, 2060. A partir de 2045, a despesa tenderá depois a diminuir, chegando mesmo a 12% do PIB em 2060.

No período em que estiver a gastar 14,7% do seu PIB em pensões, Portugal manterá o seu lugar enquanto quarto país que mais despende com estas prestações sociais, atrás da Itália, França e da Áustria. E quando a despesa reduzir para 12% do PIB, o Estado luso passará então a ocupar o 10º lugar da tabela, considerando os países que já têm dados disponíveis.