Governo quer concluir acordo de rendimentos e competitividade no primeiro trimestre de 2020

O Governo quer concluir no primeiro trimestre de 2020 o acordo global sobre rendimentos e competitividade que começa a ser discutido esta quarta-feira na Concertação Social, disse à Lusa a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“O nosso objetivo é ter este acordo concluído no primeiro trimestre de 2020 e também que algumas medidas que forem consensualizadas entre os parceiros sociais possam já ter reflexo na proposta de Orçamento do Estado para 2020”, afirmou a governante.

O nosso objetivo é ter este acordo concluído no primeiro trimestre de 2020 e também que algumas medidas que forem consensualizadas entre os parceiros sociais possam já ter reflexo na proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Ana Mendes Godinho sublinhou que a reunião de hoje da Concertação Social, marcada para as 10h00 no Conselho Económico e Social, em Lisboa, vai dar “o pontapé de saída” para “o acordo que procura obter o maior consenso possível por parte dos parceiros sociais”.

No arranque das negociações vão estar os vários temas que o Governo, centrais sindicais e confederações patronais defendem como sendo prioritários para a discussão.

Questionada sobre qual a proposta relativa à política de rendimentos, nomeadamente sobre uma eventual definição de um referencial de aumentos salariais para os próximos anos, como existiu em acordos mais antigos, a ministra adiantou que a meta do Governo é a convergência com a média da União Europeia.

“No aumento dos rendimentos, o objetivo que colocaremos em cima da mesa é convergir com a União Europeia em massa salarial em percentagem do PIB [Produto Interno Bruto]”, avançou Ana Mendes Godinho. “No fundo, é voltarmos a convergir com a União Europeia, depois de termos perdido esta convergência na crise”, reforçou a governante.

No aumento dos rendimentos, o objetivo que colocaremos em cima da mesa é convergir com a União Europeia em massa salarial em percentagem do PIB.

A ministra elencou os temas que o Governo vai propor para a discussão com os parceiros sociais, realçando que o principal objetivo é, por um lado, aumentar os rendimentos e, por outro, aumentar a produtividade e a competitividade das empresas. “Com estes objetivos vamos colocar em cima da mesa várias áreas para serem debatidas em sede de acordo que vão desde a valorização global dos salários à valorização dos jovens qualificados, quer os jovens licenciados quer os jovens com qualificação profissional específica”, adiantou Ana Mendes Godinho

Em discussão, continuou a governante, vão estar também medidas de política “não salarial”, nomeadamente “instrumentos de proteção social e outros que podem contribuir para aliviar o rendimento das famílias de classe média”.

A ministra afirmou que os membros do Governo presentes na Concertação Social estarão “disponíveis para ouvir” propostas relacionadas com a formação profissional e “medidas ao nível da fiscalidade”, assim como a melhoria do financiamento das empresas, temas que têm sido colocados como prioridade por parte das confederações patronais.

Outra área que estará em cima da mesa será a conciliação entre a vida profissional e familiar, tema para o qual foi criado um grupo de trabalho em sede de Concertação Social, afirmou Ana Mendes Godinho.