Hoje nas notícias: Taxas, pensões e rendas acessíveis

Os beneficiários da Segurança Social estão a demorar mais a receber pensões, enquanto o Programa de Arrendamento Acessível está a ter falhas em várias cidades. Além destas notícias, estão também em destaque nos principais jornais nacionais a taxa de rotatividade das empresas, os fundos comunitários parados e as negociações do Governo com os motoristas de transporte de mercadorias.

Governo promete avançar com taxa de rotatividade nas empresas

O Governo promete que vai avançar com a taxa de rotatividade, que apesar de estar prevista para janeiro ainda não está regulamentada. O tema não foi incluído nas reuniões da concertação social nem consta em quaisquer documentos, mas o Governo garante que é mesmo para ser implementada. O objetivo da “contribuição adicional por rotatividade excessiva”, aprovada em julho no Parlamento, é penalizar empresas que recorram mais à contratação a termo do que a média do seu setor.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo faz ultimato de 30 dias a fundos europeus parados

O secretário de Estado do Planeamento, José Mendes, deu 30 dias aos projetos que têm fundos comunitários parados ou as empresas terão de devolver o financiamento. “O que vamos fazer é uma operação de consolidação da carteira de projetos. Vamos criar uma bolsa de reciclagem dos projetos”, disse José Mendes. “Vão ser dados 30 dias para os promotores dos projetos, a maior parte privados, regularizar essa situação e os casos em que houver uma justificação fundamentada vão ser tidos em consideração. Isto permitirá identificar as quebras”.

Leia a entrevista completa na Rádio Renascença (acesso livre).

Rendas acessíveis falham em Lisboa e Porto. Alastra-se ao resto do país

Os problemas de acesso ao Programa de Arrendamento Acessível mantêm-se em Lisboa e no Porto e estarão a alargar-se a mais cidades, como Évora, Leiria, Pombal, Santarém, Tomar, Figueira da Foz, Barcelos e Guimarães. Em causa está “a inacessibilidade severa e em crescimento no atual funcionamento do mercado, onde a diferença entre rendas e rendimentos é cada vez maior e afeta cada vez mais territórios”, afirma ao Público Aitor Vareo Oro, investigador do grupo Morfologias e Dinâmicas do território do Centro de Estudos em Arquitectura e Urbanismo da FAUP. Desde que o programa entrou em vigor, a 1 de julho, só existem 78 contratos assinados em todo o país.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Transportadoras serão indemnizadas por tempo de espera

De cada vez que um motorista de transporte de mercadorias tiver de esperar mais de duas horas por um serviço de carga e descarga, a empresa será indemnizada pelo tempo em que o veículo ficar parado. Por cada hora adicional, serão pagos entre 12 e 40 euros por hora. Esta foi uma das principais decisões que saíram das reuniões do grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar os problemas do setor que levaram às greves dos motoristas em abril e agosto.

Leia a notícia completa no Público (link indisponível).

Segurança Social demora cinco meses a pagar pensões

A Segurança Social está a demorar mais para pagar pensões e complementos aos beneficiários. O tempo médio que as pessoas tiveram de esperar pela pensão por velhice agravou-se, em 2018, para cinco meses, mais 40 dias do que no ano anterior, segundo mostram dados do relatório de atividades do Instituto de Segurança Social (ISS). “Verificou-se um aumento generalizado do número de dias de deferimento face a 2017” pelo segundo ano consecutivo, reconhece o instituto.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).