Marques Mendes vê OE com mais investimento na saúde, educação e segurança

O Governo vai entregar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 no Parlamento a 16 de dezembro. Marques Mendes espera um documento “de continuidade”, sem grandes novidades, mas antecipa que “haverá um reforço de investimento público na área da saúde, habitação e forças de segurança”.

“Será [um OE] de continuidade e não terá nada de transcendente”, disse o advogado num jantar-debate sobre os resultados divulgados recentemente pelo World Economic Forum, que decorreu em Braga, promovido pela PwC e InvestBraga.

“A nível do IRS não serão feitas alterações. Isso acontecerá mais tarde, em 2021 ou 2022”, disse, isto depois de o Governo ter já revelado isso mesmo aos parceiros sociais. “Aquilo que ficar acordado nas próximas semanas na concertação social e que tiverem impacto orçamental vai entrar no Orçamento”, nota.

Mendes antecipa que deverão “existir medidas fiscais viradas para as empresas”, apontando também para um reforço do investimento público em setores que têm gerado grande contestação pública, nomeadamente a saúde e a educação.

Na questão da Saúde, Marques Mendes salientou que “o dinheiro não chega para resolver os problemas deste setor“. Estas palavras foram proferidas antes de Costa anunciar que será aprovado esta quarta-feira, 11 de dezembro, um plano para resolver a suborçamentação e endividamento da Saúde, mas que terá uma estratégia em matéria de recursos humanos no setor.

Marques Mendes disse ainda que “serão feitas alterações significativas e algum investimento nas forças de segurança”. “Em Portugal, está toda a gente com muito medo com o que possa acontecer com as forças de segurança. A questão é mais séria do que aquilo que se pensa”, atirou, antecipando uma maior aposta do Governo nesta área.

Tensão? Estabilidade está garantida por dois anos

“Este Governo é ligeiramente diferente do anterior, não tem o grau de dependência tão grande do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista o que significa que pode ter uma política económica mais ousada”, lembrou Marques Mendes, antecipando que apesar das exigências de ambos os partidos junto de Costa, o “Orçamento do Estado será aprovado”.

Considera que António Costa terá, no próximo anos, alguma tranquilidade, mas que desaparecerá em ano de presidenciais. “Serão dois anos de estabilidade garantida uma vez que ninguém vai querer uma crise politica em véspera de um eleição presencial, que será em janeiro”, disse Marques Mendes.

2021 será um ano especialmente difícil para os socialistas devido à realização de eleições autárquicas, à presidência portuguesa da União Europeia e porque Marcelo Rebelo de Sousa, caso volte a vencer as presidenciais, já estará num segundo mandato e, por isso, mais livre para dissolver a Assembleia da República caso a solução de Governo não seja suficientemente estável.