Dedução no IRS para segundo filho mais do que duplica em 2020

A partir do próximo ano, as famílias com vários filhos até aos três anos vão ver as deduções em sede de IRS crescer. De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020, a que o ECO teve acesso, o “bónus” que acresce à dedução fixa por dependente (a partir do segundo filho) vai passar dos atuais 126 euros para 300 euros.

“Os montantes serão de 300 euros e 150 euros, a partir do segundo dependente, quando existam dois ou mais dependentes que não ultrapassem três anos de idade até 31 de dezembro a que respeito o imposto“, lê-se na proposta.

Atualmente, está prevista no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares uma dedução fixa em sede de IRS de 600 euros por dependente, à qual acresce um “bónus” de 126 euros, a partir do segundo filho quando este não ultrapasse três anos de idade. A partir do próximo ano, essa majoração vai subir para 300 euros, concretizando-se a promessa feita por António Costa, durante a campanha eleitoral para a ida às urnas de 6 de outubro.

A lei prevê ainda que, no caso dos menores cujas responsabilidades parentais sejam partilhadas e esteja em causa residência alternada, a dedução fixa deverá ser de 300 euros por cada sujeito passivo e o “bónus” referido de 63 euros para cada um desses contribuintes. De acordo com a versão preliminar da proposta do OE, esse valor também vai subir, passando para 150 euros por cada sujeito.

Em julho, quando o PS apresentou esta medida como promessa eleitoral, os socialistas tinham estimado que tal mudança nas deduções custaria 50 milhões por ano.