Bebidas açucaradas vão pagar mais imposto

As bebidas não alcoólicas com maior teor de açúcar vão voltar a ser penalizadas fiscalmente, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020. Há uma atualização das taxas ao valor da inflação.

De acordo com o documento, as bebidas com um teor de açúcar inferior a 25 gramas por litro não sofrem qualquer agravamento de imposto que se mantém no valor de um euro por cada 100 litros. Mas o mesmo já não acontecerá com as bebidas com teor de açúcar mais elevado, cujo imposto será atualizado.

No caso das bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 50 gramas por litro e igual ou superior a 25 gramas por litro, estas terão um imposto associado de 6,02 euros por cada 100 litros, acima dos 6 euros atuais. Ou seja, uma atualização de 0,33%.

Por sua vez, as bebidas cujo teor de açúcar esteja entre os 50 e os 80 gramas por litro, veem o imposto aumentar 0,25%, passando dos 8 euros que vigoram atualmente para os 8,02 euros, por cada 100 litros.

Para bebidas com teor de açúcar a partir de 80 gramas por litro, a subida é de 0,3%, com o imposto a passar para os 20,06 euros por cada 100 litros. Atualmente, o imposto é de 20 euros.

A decisão de taxar as bebidas açucaradas consoante a gramagem de açúcar foi incluída no último Orçamento do Estado. Além de obter mais receita fiscal, o Governo pretendeu com a medida levar os produtores a reduzirem o teor de açúcar nas bebidas, ou dissuadir os consumidores a as adquirirem, devido à subida dos preços.