Gralhas no OE 2020 obrigam a entrega de novo documento

A informação contida na proposta do Orçamento do Estado para 2020 relativa ao ensino básico e secundário contém erros que deverão estar corrigidos na terça-feira, revelou à Lusa fonte oficia do Ministério das Finanças. Há gralhas também na parte referente à Saúde e à carga fiscal.

A informação que consta em texto nem sempre corresponde aos números apresentados nos quadros, sendo por vezes contraditória. A situação deveria estar corrigida durante a manhã de terça-feira, segundo a Lusa. A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

No que diz respeito à Educação, o valor do Orçamento para 2020 quando comparado com o Orçamentado para 2019 apresenta um crescimento de 1,5%, mas num quadro do OE sobre o programa orçamental da Educação surge uma queda de 1% face a execução prevista para 2019. O Ministério da Educação enviou já um comunicado às redações a salientar o primeiro número, informando que caberá ao Ministério das Finanças atualizar os dados do quadro.

Haverá também uma gralha relativa à carga fiscal num dos quadros, indicou fonte oficial das Finanças ao Observador (acesso livre). Na conferência de imprensa, o ministro das Finanças garantiu que haverá uma diminuição da carga fiscal em 2020, mas o documento mostra um aumento do carga fiscal de 25,0% do PIB em impostos (excluindo contribuições sociais) para 25,2% do PIB.

Serão dados mais tarde esclarecimentos sobre que tipo de erro e em que número ou percentagem. O relatório que acompanha o Orçamento será substituído por um atualizado, confirmou o ECO. O novo relatório corrigido foi colocado online às 13h11 desta terça-feira epode ser consultado aqui.

No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia. A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.

Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 6 de fevereiro.