Governo britânico apresenta hoje programa com Brexit em destaque

O governo britânico vai apresentar esta quinta-feira o seu programa para os próximos meses, com destaque para a legislação para concretizar o ‘Brexit’ 31 de janeiro, a qual deverá ser aprovada sem dificuldade graças à maioria absoluta do Partido Conservador.

A cerimónia, marcada para as 11:30 locais (mesma hora em Lisboa) e designada por “Discurso da Rainha” porque é a monarca, Isabel II, a ler o texto escrito pelo governo, marca a abertura oficial do parlamento após as eleições legislativas de 12 de dezembro.

É a segunda vez que se realiza este ano, pelo que o protocolo será mais discreto, com a rainha transportada por um automóvel em vez da habitual carruagem dourada e a ausência da coroa, que vai permanecer no cofre da Torre de Londres.

O governo já anunciou que pretende avançar com a Proposta de Lei que vai regular e implementar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) logo no dia seguinte, embora ainda seja incerto se o presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, vai permiti-lo, pois o parlamento normalmente não funciona às sextas-feiras.

A votação na generalidade permite avançar com o processo para o debate na especialidade e depois para a Câmara dos Lordes com o objetivo de concluir o processo de aprovação e possibilitar que o texto seja ratificado pelo Parlamento Europeu antes do prazo de 31 de janeiro.

O governo também pretende aproveitar o Discurso da Rainha para apresentar um pacote de medidas de investimento no serviço nacional de saúde (NHS, na sigla em inglês), na educação, infraestruturas e combate ao crime.

Duas das principais propostas de lei assumem o compromisso de financiar o NHS com mais 33,9 mil milhões de libras (40 mil milhões de euros) por ano até 2023/24 e acelerar a atribuição de vistos de trabalho a médicos, enfermeiros e profissionais de saúde qualificados com uma ofertas de emprego no NHS.

A especialista em governação, Jill Rutter, acredita que o programa será sobretudo simbólico, com leis sobre prioridades governativas, pois muitas decisões vão estar dependentes do orçamento previsto para fevereiro e de uma revisão da despesa orçamental, que deverá ter em conta o impacto orçamental do ‘Brexit’.

“Até agora, ele [Boris Johnson] não governou, o que vimos nos últimos quatro meses foi basicamente uma campanha conduzida a partir de Downing Street [residência do primeiro-ministro], como raras decisões tomadas por necessidade. Por isso, está tudo em aberto”, afirmou.

O diretor do instituto académico “UK in a Changing Europe”, Anand Menon, também concorda que Boris Johnson mantém alguma ambiguidade sobre qual vai ser o seu estilo governativo e sobre que tipo de ‘Brexit’ vai negociar, mas a vantagem é que tem agora uma maioria absoluta.

O partido Conservador ganhou as eleições legislativas com 365 deputados, contra 202 do Partido Trabalhista, 47 do Partido Nacionalista Escocês, 11 dos Liberais Democratas e 36 dos restantes partidos. “O que parece claro é que ele pode fazer o que quiser porque não vai ter problemas com estes deputados”, afirmou Menon.