Meo e Nowo acusadas de cartel pela Autoridade da Concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou as operadoras Meo e Nowo de constituição de cartel. Segundo o regulador, as duas empresas ter-se-ão envolvido em práticas que resultaram em preços mais caros para os consumidores. Ao ECO, porém, a Altice Portugal garante que a acusação é “totalmente infundada”.

“A AdC acusou a Meo e a Nowo de terem constituído um cartel de repartição de mercado e fixação dos preços dos serviços de comunicações móveis, do qual resultaram aumentos de preços e a redução da qualidade dos serviços prestados, bem como restrições na disponibilização geográfica dos serviços, que penalizaram os consumidores em todo o território nacional”, informou o regulador, num comunicado. As duas operadoras terão, agora, um prazo para responder às acusações das autoridades.

O ECO contactou fontes oficiais da Altice Portugal e da Nowo, no sentido de obter uma reação à acusação divulgada esta sexta-feira. A Nowo ainda não reagiu à acusação da AdC. Já segundo fonte oficial da dona da Meo, a acusação da AdC não tem fundamento. A empresa está convicta da sua “inocência”.

“A Altice Portugal confirma ter recebido a decisão de inquérito dirigida também à Meo e à Nowo pela AdC alguns minutos antes de esta informação ser tornada pública nos órgãos de comunicação social”, começa por referir fonte oficial da Altice Portugal. “Conotamo-lo como um procedimento normal no âmbito de um processo já há muito do conhecimento público, sendo que, convictos da nossa inocência, reiteramos toda a nossa disponibilidade e colaboração no apuramento até à última instância da verdade, pois só essa nos interessa. Assim, a Altice Portugal refutará tudo o que não for nesse caminho”, sublinha.

“No decurso da decisão de inquérito, a nossa pronúncia será fulcral pelo que, no seu devido tempo, será remetida a esta autoridade, com toda a serenidade e tranquilidade que este processo sempre nos mereceu”, aponta a mesma fonte. Concluindo, indica que “importa referir para o cabal esclarecimento que a referida decisão de inquérito arquiva o processo contra a Altice e acusa a Meo e a Nowo, sendo também esta acusação totalmente infundada pelo que refutaremos também esta, com vista ao apuramento da verdade”.

Esta acusação surge exatamente um ano depois de o regulador liderado por Margarida Matos Rosa ter promovido buscas nas três principais operadoras. A 21 de dezembro de 2018, o ECO noticiou que a AdC encontrava-se a realizar “diligências de busca e apreensão em cinco localizações de quatro empresas de telecomunicações por suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor”.

Na altura, fonte oficial da AdC explicou que o regulador “realiza buscas desta natureza, ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência, como meio de obtenção de prova de práticas anticoncorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”.

Desta vez, porém, estas diligências resultaram, para já, numa acusação, visando a Meo, líder de mercado nos pacotes de telecomunicações, e a Nowo, a quarta operadora com a maior quota. Não foi possível apurar mais detalhes nem os contornos da investigação. A nota da AdC divulgada esta sexta-feira também não indica as penalizações a que estas empresas poderão estar sujeitas.

(Notícia atualizada às 18h36 com reação da Altice Portugal)