Exames ao rating de Portugal arrancam na próxima semana. Este é o calendário para 2020

Oito avaliações em seis meses diferentes, sendo que a primeira é já na próxima semana: será assim o ano para o rating de Portugal. As principais agências de notação financeira divulgaram as datas em que irão olhar para a dívida pública nacional, em 2020, numa altura em que o rating A já começa a estar nos pensamentos do Governo.

A primeira agência a divulgar o seu relatório sobre Portugal é a Moody’s, já no dia 17 de janeiro. A seguinte é a Standard & Poor’s, a 13 de março, e a canadiana DBRS a 20 de março. A Fitch é a última a realizar a primeira avaliação (de duas por cada instituição), no dia 22 de maio.

Estas avaliações acontecem numa altura em que Portugal é visto como investimento de qualidade pelas quatro agências. Após a crise, saiu do “lixo” há pouco mais de um ano, subindo rapidamente na classificação das empresas de notação financeira, o que deixou o ministro das Finanças, Mário Centeno, a sonhar com um “A” (letra que indica que o investimento está entre os níveis mais elevados, podendo chegar a um máximo de “AAA”).

A agência que está mais perto é a canadiana DBRS, que está a apenas um degrau deste nível. Já a Fitch e a Standard & Poor’s terão de fazer dois upgrades para colocar Portugal em rating A, enquanto no caso da Moody’s há três degraus para subir.

Por um lado, as agências têm elogiado o caminho de equilíbrio orçamental — que deverá levar, em 2020, ao primeiro excedente da democracia portuguesa –, bem como a redução da dívida pública (cujo rácio deverá ficar em 116,2% do PIB este ano e cair para menos de 100% no final da legislatura). E as perspetivas positivas de todas as agências aumentam o otimismo.

Por outro, as projeções já eram esperadas — o que poderá levar a que já estejam incorporadas nas avaliações atuais — e as agências também têm alertado para riscos como a desaceleração da economia internacional ou a despesa pública. A própria presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, Cristina Casalinho, já admitiu que estes são processos que demoram pelo que só espera subidas até ao rating A dentro de dois anos.

Caso decidam esperar para ver a evolução da economia e das contas públicas no primeiro semestre, terão nova ronda de avaliações. Na segunda fase, a Moody’s está agendada para 17 de julho, a Standard & Poor’s para 11 de setembro, a DBRS para dia 18 de setembro e a Fitch fecha o ciclo a 20 de novembro.

Apesar de serem obrigadas pela regulação a apresentar um calendário, as agências não têm, no entanto, de divulgar relatórios pelo que as datas são apenas indicativas.