635 minutos, 10 partidos, 4 ministros e um OE. Uma maratona para aprovar o primeiro excedente em democracia

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) começa a ser discutido esta quinta-feira e prolonga-se até sexta. No fim, está prevista a votação. Tudo junto são 635 minutos de debate na generalidade. É uma maratona de mais de 10 horas de troca de argumentos. Mas isto é só o início de um processo longo. Vêm aí as propostas de alteração — no ano passado foram à volta de 1.000 — e a votação uma a uma. Apenas a 6 de fevereiro será a votação final, aquela que fica para a história.

O OE 2020 é o primeiro da segunda legislatura de António Costa. O PS não tem maioria absoluta, nem assinou acordos com os parceiros políticos com quem formou a geringonça na legislatura passada.

Por isso, desta vez foi preciso negociar até à última para garantir a sua aprovação neste primeiro teste político ao OE. Mas negociar não significa fechar já tudo. Pelo contrário, quer dizer abrir portas a aceitar propostas futuras dos partidos. Mas não de todos os 10 partidos. Costa negoceia à esquerda e é aí que deverá conseguir apoio para aprovar o OE.

No debate que hoje começa, além das posições gerais sobre o Orçamento, os partidos aproveitam para deixar pistas sobre o que querem ver aprovado durante a fase da especialidade.

Nos últimos anos, o Governo tem guardado pouca margem para alterações à sua proposta de lei. No Orçamento de 2019 foram 100 milhões de euros e no anterior foram 200 milhões. Este ano a margem poderá ser também curta. O Executivo fez um Orçamento com o primeiro excedente em democracia (de 0,2%) apoiado numa estabilização do crescimento económico em 1,9%.

O equilíbrio das contas públicas é o primeiro desígnio do OE2020, disse Mário Centeno esta segunda-feira, com o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a aparecer em segundo lugar.

Durante os dois dias de debate, o Governo vai querer passar a mensagem de que, apesar do excedente orçamental, o OE prevê mais saúde e mais investimento. É por isso que além de Mário Centeno vão intervir Marta Temido e Pedro Nuno Santos. Mas também Pedro Siza Vieira, número dois do Executivo, que terá a cargo o encerramento do debate. António Costa faz a abertura esta quinta-feira às 15 horas.