Aumento extra das pensões só deve chegar a meio do ano

As negociações entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda para viabilizar o Orçamento do Estado, através de uma abstenção no voto na generalidade ditaram um novo aumento extraordinário de dez euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (658,2 euros), mas de fora ficam as pensões não contributivas. No entanto, o Executivo vai voltar a recorrer ao gradualismo, ao avançar com a medida apenas em agosto, tal como aconteceu em 2017 e 2018, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Os ex-parceiros da geringonça vão tentar mudar este cenário e pressionar o Governo para que o aumento seja concedido antes, até porque o Orçamento só deverá entrar em vigor em março.

Este aumento extraordinário das pensões não contributivas implica uma despesa bastante superior face aos anos anteriores porque a taxa de inflação está muito baixa, o que implica uma atualização automática mais baixa. Logo para garantir os aumentos de dez e de seis — para as reformas que foram alvo de atualização entre 2011 e 2015 — é necessário um esforço maior completar o valor. A opção do Executivo para que a medida não pese tanto nos cofres do Estado é remeter a entrada em vigor da medida para agosto, uma solução já utilizada em 2017 e 2018. Com esta opção Mário Centeno poderia garantir que a despesa com o aumento extra das pensões seria idêntico ao de 2019, ano em que os aumentos entraram em vigor logo no início do ano. Ou seja, o custo da medida rondaria os 140 milhões de euros (em 2019 o custo foi de 137 milhões).

O aumento extra das pensões resultou das negociações de última hora entre o Governo e o PCP e com o Bloco de Esquerda, que acabou por elencar, em conferência de imprensa, os detalhes da medida. Mas os dois parceiros de esquerda ainda querem ir mais longe na medida durante as negociações na especialidade. Mas, as Finanças deverão apresentar forte resistência para não comprometer as metas de excedente, o primeiro na história da democracia, e que levou António Costa a dizer que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é a “melhor” das cinco que já apresentou ao Parlamento.