Professores fazem greve dia 31 de janeiro em protesto contra Orçamento

A poucas horas da aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para este ano, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) convocou uma greve para dia 31 de janeiro em protesto contra o conteúdo desta proposta do Governo. De notar que também a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) está a ponderar agendar uma paralisação para esse dia, face aos baixos aumentos salariais propostos para os trabalhadores do Estado (apenas 0,3%).

“Face ao conteúdo deste Orçamento do Estado, os professores não podem deixar de manifestar o seu forte protesto, pelo que a FENPROF decidiu convocar todos os docentes para uma grande participação na Manifestação Nacional da Administração Pública, que se realizará em 31 de janeiro, em Lisboa, convocando, ainda, para esse dia uma Greve Nacional de Educadores e Professores“, adianta o sindicato, esta sexta-feira, em comunicado.

Na perspetiva da Fenprof, este Orçamento do Estado “passa ao lado da Educação”, mantendo o setor “financeiramente estagnado, após uma década em que o financiamento público foi reduzido em 12%“.

“As escolas não verão reforçados os seus orçamentos, continuando a debater-se com problemas cada vez mais difíceis de resolver. Também os professores são completamente ignorados pela proposta do governo, visto que esta nada prevê para recuperar o tempo de serviço e resolver outros problemas de carreira, para aceder à aposentação sem penalizações, para resolver os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho ou para ser resolvido o grave problema de precariedade que continua a afetar o setor“, detalha o sindicato.

A propósito, em entrevista ao ECO, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sublinhou que considera estar fechado esse capítulo da recuperação do tempo de serviço “perdido” durante o congelamento das carreiras. Na última legislatura, o Executivo recuperou dois anos, nove meses e 18 dias dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos docentes. Os sindicatos continuam a defender a recuperar dos restantes sete anos, mas da parte do Governo não tem havido disponibilidade para tal.

“No que respeita aos salários, os professores, tal como os restantes trabalhadores da Administração Pública, repudiam a provocação dos 0,3%, pois esta ‘atualização’, depois de 10 anos em que o poder de compra se desvalorizou mais de 16%, provocará uma nova desvalorização”, acrescenta a Fenprof.

Esta matéria deverá, de resto, levar a FESAP a convocar uma greve para o mesmo dia. O ECO sabe que essa estrutura sindical irá decidir na próxima terça-feira se irá ou não entregar o pré-aviso de greve, agendando a paralisação para 31 de janeiro. No mesmo dia, a Frente Comum vai fazer uma manifestação nacional.

“Acresce que esta proposta de Orçamento do Estado prevê, ainda, o aprofundamento do processo de municipalização, que os professores contestam e que a FENPROF considera um erro que deverá ser corrigido”, conclui ainda a Fenprof.

(Notícia atualizada às 15h58)