Rendas acessíveis chegam ao Porto. Câmara coloca a concurso 15 habitações na Sé

A Câmara do Porto anunciou esta segunda-feira que vai lançar ainda esta semana o concurso de atribuição de 15 casas com rendas acessíveis no centro histórico do Porto, cujas rendas variam entre os 150 euros e 935 euros.

A atribuição será feita por “sorteio”, explicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, estando os candidatos sujeitos a critérios de elegibilidade. Na reunião do executivo, o responsável explicou que a matriz de elegibilidade vai privilegiar jovens, moradores e trabalhadores do Porto, bem como agregados familiares com crianças.

As tipologias das habitações variam entre T0 e T2, cujo valor da renda difere consoante o tamanho dos fogos e o seu valor patrimonial. Das 15 casas a sortear, há dois T0 com rendas de 220 e 250 euros e quatro T1 entre os 150 e os 270 euros. Estão ainda disponíveis seis T2 com rendas entre os 390 e os 700 euros e três T2 duplex ou triplex, cujos preços variam entre os 320 e os 935 euros.

“A opção foi baixar esta renda ao máximo legal permitido, usando como referencial aquilo que a renda seria se estivéssemos a falar de um regime de renda condicionada. Isto quer dizer que as rendas que vamos cobrar são em média 61% abaixo do máximo legal que habitação acessível nestas circunstâncias nos permitiria“, revelou.

Depois de publicado o anúncio de abertura do concurso, os interessados deverão inscrever-se na Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e preencher uma candidatura, devendo, para ser elegíveis, cumprir algumas condições. “Nem todos os agregados familiares podem concorrer a todos os fogos. Há dois níveis de critérios que têm de ser cumpridos para que essa candidatura seja elegível: rendimentos auferidos pelo agregado e adequação à tipologia pretendida“, explicou.

No que diz respeito aos rendimentos, acrescentou Pedro Baganha, há um teto máximo de rendimentos que cada agregado pode auferir e “o rendimento mínimo para que uma candidatura seja aceite, é que dessa candidatura não resulte uma taxa de esforço máxima superior a 35%“. Já no que diz respeito à adequação à tipologia, são admissíveis no caso dos T0 apenas agregados com um ou dois elementos. Já nas candidaturas a T1 ou superior, a regra é um ou dois elementos por quarto.

De acordo com o vereador, os contratos de arrendamento terão um prazo máximo de cinco anos, que podem ou não ser renováveis.

A oposição mostrou-se satisfeita com o projeto, contudo, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, chamou a atenção para o facto de a população mais antiga que saiu do centro histórico, jovens ou não, não ser privilegiada. Na resposta, o vereador da Habitação, Fernando Paulo, revelou que a reabilitação de 17 edifícios, com 59 fogos, no centro histórico, está em vias de estar terminada, podendo aí serem privilegiados esses moradores. Contudo, o responsável disse, contudo, que este trabalho de recondução dos moradores para o centro histórico tem sido feito, mas nem sempre com sucesso.