Câmara de Almada e IHRU candidatam-se em conjunto a apoios europeus para casas de rendas acessíveis

A Câmara de Almada e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) candidataram-se, em conjunto, a apoios europeus para a construção de três milhares de casas com rendas acessíveis na cidade, revelou a vereadora da habitação da autarquia ao ECO. Esta candidatura conjunta não estava prevista mas, se for aprovada, as entidades esperam um financiamento de seis milhões de euros.

“Não estava prevista especificamente esta candidatura conjunta, mas como abriram as candidaturas que possibilitaram uma articulação com o IHRU, nós aproveitámos”, disse a vereadora Maria Teodolinda Silveira ao ECO.

A candidatura foi submetida no início do mês, através do programa Ações Urbanas Inovadoras, que concede apoios para projetos de habitação entre outros como a integração de migrantes, a qualidade do ar e a pobreza urbana. Se não fosse este processo conjunto, a autarquia já tinha a intenção de se candidatar a apoios europeus no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH).

Através das Ações Urbanas Inovadoras, a União Europeia disponibiliza às cidades europeias, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), recursos para financiarem projetos inovadores, num total de 372 milhões de euros, entre 2014 e 2020. No primeiro convite feito pela Comissão, foram selecionados 18 projetos de entre 378 candidaturas aos 50 milhões de euros disponibilizados.

Admitindo que é um “processo complexo”, a responsável pela pasta da Habitação garante estar confiante quanto à aprovação. “Pensamos que será financiado (…) e esperamos um financiamento superior a seis milhões de euros”, adiantou.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) vai financiar 80% do projeto o que, feitas as contas, dá um investimento total de cerca de 7,5 milhões de euros neste projeto habitacional. Em julho, foi aprovado em Conselho de Ministros um investimento de 2,8 milhões de euros do IHRU para a construção destas habitações acessíveis.

3.500 casas com rendas acessíveis e uma unidade residencial

Em causa está o Projeto Habitacional de Almada Poente (PHAP), que prevê a construção de 3.600 habitações com rendas acessíveis em terrenos do IHRU em Almada, num total de mais de 3.000 metros quadrados, localizados na encosta do Monte da Caparica. Estas casas vão permitir alojar mais de 9.000 pessoas. “A nossa metodologia nunca será a de construção de bairros”, referiu a vereadora da Habitação da autarquia.

Além disso, a Câmara de Almada vai construir — também em terrenos cedidos pelo IHRU — uma unidade residencial para idosos com serviços comunitários. “Terá 30 fogos, mas não terá rendas acessíveis”, esclareceu Maria Teodolinda Silveira. Apesar de a modalidade ser diferente da do IHRU, terá uma finalidade comum: “responder ao problema da habitação em Almada”.

Em termos de prazos, a responsável explica que tudo dependerá da resposta da candidatura. “A partir do momento em que tivermos financiamento, é para dar início à construção”, diz. Contudo, a ideia é concluir o projeto num prazo de seis a dez anos. O primeiro lote, com oito fogos, começará a ser construído em janeiro de 2020, adiantou a vereadora ao ECO.

A primeira etapa da primeira fase, com 284 fogos, na maioria T2, resultará num investimento de 28,5 milhões de euros, refere o PHAP. No total, a primeira etapa terá 1.097 habitações — 349 T1, 573 T2, 159 T3 e 16 T5, num investimento de 125 milhões de euros.