BCP está a vender loteamento em Sintra por 13,5 milhões. Projeto prevê moradias, hotel e zona comercial

O BCP está à procura de comprador para um loteamento em Monte Santos, no concelho de Sintra, com um projeto aprovado — que causou polémica — que prevê a construção de moradias, um hotel de cinco estrelas e uma zona comercial. O banco “herdou” este ativo na sequência de um processo de insolvência e pretende agora encaixar 13,5 milhões de euros com este negócio.

É numa zona verde junto ao centro histórico da vila de Sintra, delimitado pelo Hockey Club de Sintra e pelo Centro de Ciência Viva na Ribeira de Sintra, que está este loteamento com 92.880 metros quadrados, composto por 32 lotes, e com uma área bruta de construção de 16.105 metros quadrados.

O projeto — aprovado em 2011 e da autoria do ateliê JBMG Arquitetos –, prevê a construção de 30 lotes destinados a habitação, com dois pisos e arrecadação e áreas entre os 216 e os 500 metros quadrados, um lote destinado a um hotel de 42 quartos e 4.112 metros quadrados, e outro destinado a comércio, com quatro lojas. Além disso, está prevista uma área verde com 955 metros quadrados e 120 lugares de estacionamento na via pública.

O BCP começou a comercialização deste loteamento em setembro e, desde então, já apareceram vários interessados, “principalmente investidores estrangeiros”, adiantou ao ECO fonte oficial do banco. O objetivo é alienar o loteamento completo a um só comprador e fechar o negócio ainda este ano, por um montante de 13,5 milhões de euros.

No prospeto enviado aos potenciais interessados está referido que “o banco se propõe vender o referido imóvel no estado físico, jurídico e administrativo (designadamente no que se refere a licenças e/ou processos camarários) em que atualmente se encontra, sendo que desenvolvimentos futuros serão da iniciativa, responsabilidade e encargo da entidade adquirente”.

Câmara de Sintra aprova projeto mesmo sob protestos

A história remonta a 2008, ano em que a empresa Monte Santos Imobiliária, detida pelo brasileiro Henrique Almeida, deu entrada na Câmara de Sintra com o Loteamento Monte Santos. Este projeto faz parte do Programa de Ação Territorial de Monte Santos, uma “estratégia de desenvolvimento territorial”, resultado de uma “parceria” entre a autarquia e vários proprietários daquela zona, explicou ao ECO fonte oficial da Câmara de Sintra.

Henrique Almeida apresentou à autarquia o referido projeto no final de dezembro de 2006 e, em dezembro de 2008, este foi aprovado, dando origem a um conjunto de críticas por parte de várias associações. Contudo, entre muitas outras etapas pelo meio, o alvará de licença foi emitido em janeiro de 2011. Foi nesta altura que foi enviada à Câmara de Sintra uma carta aberta, assinada por moradores e associações, como a Quercus e o Movimento Cívico de Defesa do Parque Natural de Sintra-Cascais, apelando ao fim deste projeto.

Entretanto, adiantou a mesma fonte oficial da autarquia, em 2015, o brasileiro Henrique Almeida solicitou reuniões com a Câmara, “com vista a apurar a possibilidade de apresentar projeto de alterações ao loteamento em vigor”, contudo, até hoje, não foi “apresentado formalmente qualquer pedido”.

A verdade é que, em 2015, de acordo com o portal Citius, a Monte Santos Imobiliária entrou em insolvência, sendo que um dos credores era o BCP, o que pressupõe que deve ter sido assim que o banco “herdou” este loteamento. Desde então, nada se fez naqueles terrenos, a não ser atos de vandalismo nas estruturas de urbanização, como refere o prospeto enviado a potenciais interessados.

Atualmente, questionada pelo ECO sobre a validade do projeto, a autarquia assegura que “o projeto de loteamento está válido e eficaz, dependendo dos proprietários o desenvolvimento de qualquer edificação no local, desde que no estrito cumprimento dos parâmetros urbanísticos previstos no alvará de loteamento”. Da parte do BCP, este garante ao futuro dono “absoluta transparência”. Contudo, adverte: “Os interessados efetuam a análise e incorporam todos os riscos que percecionam nas ofertas que fazem”.