UE tem “caixa de ferramentas” para mitigar riscos do 5G

A Comissão Europeia vai divulgar uma “caixa de ferramentas” com medidas de mitigação dos riscos cibernéticos no desenvolvimento das redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), numa altura de tensão geopolítica relacionada com esta tecnologia.

O lançamento desta “caixa de ferramentas” – assim designada por Bruxelas – será feito numa conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia com a participação da vice-presidente do executivo comunitário com a pasta da Era Digital, Margrethe Vestager, do comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, e ainda do secretário de Estado da Croácia (país que assume a presidência rotativa da UE) do Mar, Transportes e Infraestruturas, Josip Bilaver.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Comissão Europeia informa que em causa estão “possíveis medidas para mitigar os riscos de cibersegurança” com a adoção de redes 5G na UE, que foram desenvolvidas pela Agência da União para a Cibersegurança em conjunto com os Estados-membros e o executivo comunitário.

Questionada pela Lusa se estas medidas terão caráter vinculativo ou voluntário, a Comissão indica apenas que “esta é uma caixa de ferramentas que os Estados-membros da UE poderão utilizar e beneficiar”.

“A Comissão está empenhada em garantir que todos os cidadãos e empresas europeus estão bem protegidos, ‘online’ e ‘offline’, contra o aumento de ameaças cibernéticas e de incidentes”, sublinha Bruxelas.

O executivo comunitário argumenta ainda que “nenhum país é capaz de enfrentar esse desafio sozinho”, pelo que “o reforço da cooperação entre os Estados-membros e a realização de mais investimentos no domínio da cibersegurança são da maior importância para responder a esta questão complexa e aumentar a resiliência na UE”.

Já quanto à possível adoção de novas leis para enfrentar estes riscos, a Comissão Europeia refere, na resposta à Lusa, que já existem normas europeias relativas à cibersegurança, como a diretiva NIS, a Lei sobre Segurança Cibernética e ainda o novo código das telecomunicações.

“Temos ainda regras sobre contratos públicos e para seleção de investimentos para proteger os interesses europeus. Qualquer pessoa que cumpra essas regras pode aceder ao mercado europeu”, conclui a Comissão Europeia.

Assumida como uma prioridade europeia desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em março de 2019, a fazer recomendações de atuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados.

Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até junho passado, seguindo-se agora a adoção de medidas comuns para mitigar estas ameaças.

Nessa análise feita aos riscos nacionais, e divulgada em outubro, os Estados-membros detetaram a possibilidade de ocorrência de casos de espionagem ou de ciberataques vindos, nomeadamente, de países terceiros.

A fabricante chinesa Huawei está no centro da polémica por alegada espionagem em equipamentos 5G, no seguimento de suspeitas lançadas pelos Estados Unidos sobre a instalação de “back doors”(portas traseiras de acesso), o que a tecnológica tem vindo a rejeitar, reiterando a falta de provas.

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 65 licenças que a empresa detém para o 5G, mais de metade são para operadoras europeias.