Lisboa e Cascais concentram maioria dos vistos gold. Porto atrás de Oeiras e Palmela

O Governo quer acabar com os vistos gold nas áreas metropolitanas e em todas as comunidades intermunicipais do litoral, numa tentativa de canalizar investimento para os territórios do interior. No entanto, a maioria destas autorizações de residência para investimento concentram-se apenas em Lisboa e Cascais, avança o Público (acesso condicionado) este domingo.

Segundo o jornal, que cita dados do Governo e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos 7.272 vistos gold que foram atribuídos para a compra de imóveis no valor igual ou superior a meio milhão de euros — o principal fator usado pelos investidores para obterem estes vistos em Portugal –, “a maioria” diz respeito a Lisboa e Cascais. O concelho do Porto representa 1% dos vistos concedidos, enquanto Setúbal teve apenas três vistos gold em cinco anos.

Desde 2012 até ao final de 2017, o concelho de Lisboa concentrou 47% dos vistos gold que foram atribuídos, ou cerca de 2.423 vistos, ligados ao imobiliário, enquanto Cascais concentrou 13%, ou 672 vistos, segundo o Público. O Porto registou apenas 31 vistos, cerca de 1% do total, ficando mesmo atrás de outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, como Oeiras, Sintra, Palmela e Almada.

Os vistos gold foram um instrumento criado para canalizar investimento estrangeiro para o país, sendo que a esmagadora maioria destes vistos tem sido atribuída pela compra de imóveis no valor igual ou superior a meio milhão de euros. Mas o Governo e o PS declararam “guerra” a este instrumento no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, responsabilizando os vistos gold pelos preços elevados praticados no mercado imobiliário. O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, falou mesmo num “crime lesa-pátria”.

A intenção é, por isso, a de pôr fim a este instrumento em Lisboa e Porto e no litoral, numa tentativa de canalizar investimento para o interior. Ora, os dados do Público indicam que Lisboa e Cascais são mesmo as regiões do país que mais atraem investimento através destas autorizações de residência, depois de Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, ter garantido ao ECO que a procura “em Lisboa e Porto” é excessiva.