Dívida pública sobe para 249,7 mil milhões de euros em 2019. Centeno falha meta de redução

A dívida pública portuguesa totalizou 249.740 milhões de euros em 2019. O montante representa um aumento de 597 milhões face aos 249.143,07 milhões de euros registados no final do ano anterior, o que significa que a dívida nominal não caiu como esperava o ministro das Finanças, Mário Centeno.

De acordo com dados divulgados esta segunda-feira o Banco de Portugal, em dezembro a dívida pública portuguesa na ótica de Maastricht — a que conta para Bruxelas usar no Procedimento dos Défices Excessivos — ficou ligeiramente abaixo dos 250 mil milhões de euros.

Trata-se de uma quebra de 1.386 milhões de euros em dezembro (um mês em que há tradicionalmente menor número de emissões de nova dívida) face ao montante de novembro e fica consideravelmente abaixo do máximo histórico registado em maio (256.738 milhões de euros). Apesar disso, na comparação anual, houve um aumento da dívida pública nacional.

Evolução da dívida pública em termos nominais

^{Fonte: Banco de Portugal}

Centeno tinha aberto a porta a uma redução na dívida em termos nominais — e não apenas em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) — no debate do Orçamento do Estado para 2020. Seria a primeira vez desde 1995, mas os números revelados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal mostram que o ministro não conseguiu atingir a meta.

“A redução da dívida pública é uma boa notícia. Estamos quase, provavelmente, a ter uma boa notícia adicional que é a possibilidade de a dívida pública nominal já se ter reduzido em 2019”, declarou o ministro das Finanças no Parlamento, na discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.

Mário Centeno referiu-se aos valores da dívida pública em termos brutos, que continua a aumentar em Portugal, apesar da diminuição do peso do endividamento na economia. O rácio de dívida pública em função do PIB — um indicador mais relevante porque mede a capacidade do país de pagar a dívida em função da riqueza gerada — já tem vindo a cair nos últimos três anos à boleia do crescimento económico.

O rácio da dívida pública registou o pico em 2016, quando atingiu os 131,5% da riqueza produzida. Desde então, tem vindo a cair, sendo que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê que o nível de endividamento tenha baixado para 118,9% do PIB em 2019 e volte a diminuir para 116,2% do PIB este ano.

Rácio da dívida em % do PIB

^{Fonte: Banco de Portugal; Dados de 2019 relativos à previsão do OE2020}

(Notícia atualizada às 11h20)