Subida extra das pensões custa 140 milhões este ano

O aumento extra das pensões vai custar 140 milhões de euros ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e não os 84 milhões que estavam implícitos na proposta do Governo apresentada pelo PS, avança esta terça-feira o Jornal de Negócios (acesso pago), citando números do Ministério das Finanças. O pagamento deste valor começará a ser feito um mês depois da entrada em vigor do Orçamento e resulta de um acordo fechado entre o Governo, o Bloco de Esquerda e o PCP.

Em 2019, o aumento extraordinário das pensões entrou em vigor em janeiro e custou 137 milhões de euros. No ano anterior, o gasto com esta decisão – que só se efetivou a partir de agosto – foi de 154 milhões de euros, o que comparou com a despesa adicional de 79 milhões de euros em 2017.

A subida extraordinária das pensões resultou de um acordo entre o Governo, o Bloco de Esquerda e o PCP que ficou totalmente fechado este fim de semana. Em aberto estava o mês a partir do qual começaria a ser pago, uma questão que dependia também do conjunto de propostas de alteração que o Governo aceitasse.

Do aumento extra beneficiarão as pensões até 1,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), o que corresponde este ano a 658,2 euros. Os aumentos serão de seis ou dez euros. Neste valores são descontadas as atualizações que decorrem da lei.

Aumento extra chega mais cedo do que o previsto

Depois da entrega da proposta de lei por parte do Governo, as negociações continuaram. O PCP entregou uma proposta de alteração para um aumento extra para todos, de pelo menos dez euros, e com efeitos a janeiro deste ano. O Bloco de Esquerda queria um aumento de dez euros. E o PS fixou o mês para começar a pagar o aumento extra em agosto.

Mas este domingo foi conhecido o acordo para que seja mais cedo. O Parlamento está a trabalhar com um calendário de entrada em vigor do Orçamento a 1 de março, mas ainda não é possível saber se esta data será confirmada. Se assim for, o aumento extra das pensões poderá entrar em vigor em abril.

A nova despesa adicional não deverá afetar o excedente orçamental de 0,2% do PIB que o Governo inscreveu no OE2020. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considerou que o OE tem uma margem confortável para acomodar um aumento extra nas pensões.