Parlamento chumba uma das contrapartidas do PSD para descer o IVA da eletricidade

Os deputados chumbaram, esta segunda-feira, uma das medidas propostas pelo PSD para mitigar o impacto orçamental da redução do IVA da eletricidade.

A proposta do PSD para cortar as despesas dos gabinetes ministeriais foi rejeitada, esta segunda-feira, com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PAN. Esta medida foi colocada em cima da mesa pela bancada de Rui Rio para compensar, em termos financeiros, a redução do IVA da eletricidade, no consumo doméstico.

A proposta de alteração do PSD que foi, esta tarde, a votação previa uma redução em 21,7 milhões de euros da despesa com gabinetes ministeriais para 51,5 milhões de euros. Esta foi, de resto, uma das medidas defendidas pelos sociais-democratas (mas não a única) para mitigar o impacto orçamental da proposta para reduzir o IVA da eletricidade, no consumo doméstico, de 23% para 6%, já a 1 de julho deste ano.

O PSD já deixou claro que não irá levar a votos a sua proposta de redução do IVA da luz para as famílias, caso não sejam aprovadas estas contrapartidas “ou outras semelhantes”. Além da proposta votada esta segunda-feira, estão em causa mais contrapartidas a serem votadas na quarta-feira.

O deputado Duarte Pacheco já fez saber, contudo, que o PSD se opõe à proposta do Bloco de Esquerda para aumentar o IVA dos hotéis para compensar a perda de receita decorrente da descida do IVA da eletricidade.

Do lado bloquista, Catarina Martins, afirmou desconhecer as contrapartidas apresentadas pelo PSD e avisou que não aceitará “cortes cegos” nos consumos intermédios do Estado.

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