PSD refaz proposta. Rio propõe redução do IVA da luz só a partir de 1 de outubro

O líder do PSD anunciou que o partido vai mudar a sua proposta para baixar o IVA da luz, adiando para 1 de outubro a entrada em vigor deste alívio fiscal, que agora estava em 1 de julho. O objetivo é conseguir apoio do BE e PCP, que rejeitam cortes nos consumos intermédios, e não aumentar outro imposto – como quer o BE e o PSD rejeita – para compensar a perda de receita resultante da baixa do IVA da eletricidade.

Rui Rio falou aos jornalistas à margem do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que está no terceiro dia, depois de dentro do plenário ter ficado claro que o BE não apoiaria a proposta do PSD que compensava a descida do IVA da luz com os consumos intermédios, que Mariana Mortágua considerou serem “cortes cegos nos serviços públicos”.

“Esta proposta dificilmente passa”, disse Rio aos jornalistas, acrescentando que o PSD entrega hoje uma proposta de substituição que respeite o princípio de não subir a carga fiscal – como defende o PSD – e não toque nos consumos intermédios.

A proposta adia a entrada em vigor da nova taxa do IVA da luz de 1 de julho para 1 de outubro. Neste caso “temos de arranjar compensações de 94 milhões de euros”, disse.

As novas compensações avançadas pelo PSD são um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, colocando esta despesa ao nível de 2019, e não ao nível de 2015 como constava da proposta anterior do PSD que previa a descida do IVA da luz a 1 de julho. A restante compensação será feita através de um “ajustamento ao saldo orçamental”.

Rui Rio explicou que o OE2020 prevê um excedente de quase 0,25% do PIB, que se passar para 0,2% acomoda aquela redução de receita e “ainda sobram 12 milhões de euros”.

Coligação negativa à vista

Rio disse aos jornalistas não ter garantia de ter apoio para esta nova proposta, mas assim que as suas declarações foram conhecidas, a deputada do BE Mariana Mortágua reagiu dentro do plenário, abrindo a porta a um entendimento com o PSD. “Conhecemos a proposta do PSD e consideramos que ela vai ao encontro da posição que aqui expressamos claramente”, afirmou a deputada que espera agora pelo texto final da nova proposta do PSD para definir o sentido de voto.

Depois de ter sido dada como quase morte, a possibilidade de este ano o IVA da luz descer ganhou agora novo fôlego. Mas o sim do BE não chega. O PSD precisará de convencer mais bancadas para que a medida passe. Esta proposta é votada esta tarde. Mas para já o PSD não angariou mais apoios.

O PAN não ficou convencido. Aos jornalistas, à margem do debate do OE2020, o deputado André Silva disse que “tal como está o PAN não tem condições para a acompanhar”. O deputado considerou-a “pouco credível” e “pouco rigorosa”.

André Silva lembrou que o PSD continua a querer a baixa do IVA da luz apenas para o consumo doméstico e que as compensações apresentadas não chegam. “É mais ou menos consensual que o impacto anual de uma descida do IVA da luz é de 800 milhões de euros. O PSD apresenta compensações para 8,5 milhões. Onde vai buscar o resto? Corta salários?”, pergunta o deputado do PAN.

(Notícia atualizada às 13:49 com a posição do PAN sobre a nova proposta do PSD)