Câmara do Porto quer concessionar mobiliário urbano e receber um milhão por ano

A Câmara Municipal do Porto vai lançar um concurso para a concessão do mobiliário urbano, que inclui a substituição e redução de suportes publicitários, e espera arrecadar “pelo menos um milhão de euros por ano” dessa concessão.

No comunicado enviado, a autarquia explica que a concessão do mobiliário urbano na cidade, dividida por quatro lotes, prevê a redução e substituição de todos os suportes publicitários existentes, mas também o dos abrigos das paragens de autocarros.

O procedimento, que está ainda sujeito a aprovação do executivo municipal na próxima segunda-feira, dia 10, “obrigará que todos os equipamentos existentes na via pública – como mupis, outdoors painéis ou abrigos – sejam substituídos por equipamentos mais modernos, sendo uma percentagem deles em formato digital”.

“Os abrigos de autocarros passarão a estar todos equipados com tecnologias de informação dinâmica ao passageiro, estando prevista a instalação em todos eles de painéis eletrónicos indicativos das carreiras e dos tempos de espera, ajudando desta forma o trajeto de modernização da STCP (…). Os equipamentos ficam também preparados para receber antenas e dispositivos de comunicação sem fios, comportando por exemplo redes públicas de ‘wi-fi”, avança a autarquia.

E acrescenta, “com a nova concessão, será possível limpar de publicidade muitas zonas do Porto”.

De acordo com a o município, a redução dos suportes publicitários “será particularmente notada nos de grandes formatos”, uma vez que está prevista a uniformização destes equipamentos.

Com esta concessão, o município “espera arrecadar pelo menos um milhão de euros por ano”, valor que, segundo o comunicado, resulta das conclusões de um estudo encomendado à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

“Com as receitas provenientes da concessão, a câmara irá investir noutro tipo de mobiliário urbano que, não sendo passível de exploração comercial, poderá ser adquirido conforme as opções do Pelouro do Urbanismo, Espaço Público e Património, deixando ao presente, mas também aos futuros responsáveis políticos uma maior liberdade em operações de reabilitação do espaço público”, esclarece.

A concurso público internacional vão estar dois lotes de maiores dimensões, cuja duração será de 15 anos, e dois lotes mais pequenos, com uma duração de cinco anos que “permitirão a operadores com menor capacidade financeira concorrer com reais hipóteses de sucesso”, garante a autarquia, adiantando que, nesse sentido, é excluída “a possibilidade do mesmo concessionário ficar com a operação em mais do que um lote, a menos que não haja outros concorrentes”.