Joe Berardo quis retirar controlo dos bancos sobre coleção de arte

A sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa concluiu que a Associação Coleção Bernardo (ACB), da qual Joe Bernardo é presidente, quis retirar o poder de controlo dos bancos sobre o futuro da coleção de arte milionária através de uma alteração de estatutos, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

A decisão é datada de 29 de janeiro e aponta que “a requerida ACB promoveu, em 6 de maio de 2016, a alteração dos seus estatutos, por forma a eliminar as regras que aí haviam sido introduzidas no sentido de proteger as garantias dos requerentes [Caixa Geral de Depósitos (CGD), Banco Comercial Português (BCP) e Novo Banco]“. O empresário madeirense renegociou a dívida da Fundação Joe Berardo, de modo a que a entrega dos títulos de participação na ACB servissem como garantia de pagamento da dívida e não as obras de arte.

Com esta alteração de estatutos, “os títulos [de participação] empenhados já não correspondem a 100% dos títulos patrimoniais da ACB, que estão associados a obras de arte, que a ACB obrigou a manter perante os credores“, aponta a sentença consultado pelo CM. Na prática, a CGD, o BCP e o Novo Banco deixaram de ter o controlo sobre a totalidade do património da ACB, que são as obras de arte. No âmbito deste processo, a sentença mantêm o arresto de duas mil obras de arte de Joe Bernardo, no seguimento do pedido de indemnização feito pela Caixa Geral de Depósitos, BCP e Novo Banco, de 330 milhões de euros, por violações contratuais relativas ao acordo-quadro celebrado em 2012