Consoada? Dez temas quentes neste Natal

Do aumento do salário mínimo à queda do défice e ao crescimento do PIB, passando pela polémica da CGD e a fatura dos lesados do BES, há muitos temas com que se entreter neste Natal. O ECO selecionou 10, apontando-lhe os factos, mas também os contra-argumentos que pode ouvir. Há pratos fortes para todos. Nem o futebol fica de fora.

1. E esta confusão na CGD?!

Foi um ano cheio para a Caixa Geral de Depósitos (CGD). O mandato de José de Matos terminou a 31 de dezembro de 2015 e, desde então, o banco público só se viu envolto em polémicas. Primeiro, parte da nova equipa de administração foi chumbada pelo Banco Central Europeu (BCE). Depois, já com a nova gestão a preparar a reestruturação que exige uma recapitalização de cinco mil milhões de euros, veio a polémica dos salários milionários e das declarações de rendimentos e de património.

António Domingues e restante equipa, já alvo da fúria política e do público em geral por causa dos 423 mil euros de salário do presidente, recusaram-se a entregar as declarações de rendimentos e património ao Tribunal Constitucional. Uma polémica que levou à demissão de toda a equipa, obrigando António Costa a um “plano B” com a nomeação de Paulo Macedo. O salário? É o mesmo de Domingues.

Três contra-argumentos

• Os salários do conselho de administração da Caixa foram fixados de acordo com a mediana paga no setor para aquelas funções, de forma a não “influenciar o mercado”, seja no sentido de o inflacionar, seja por estar “fora do mercado”. Foi a explicação de Mário Centeno. Marcelo Rebelo de Sousa considerou-os elevados, mas se se quer ter bons gestores à frente do banco do Estado tem de se pagar. O salário de Macedo também foi criticado quando assumiu a liderança da máquina fiscal, mas os resultados apareceram.
• Toda a polémica em torno da declaração de rendimentos e património da administração da CGD teve um custo. Sem uma administração verdadeiramente em funções, a CGD esteve praticamente parada durante um ano. Ou seja, não houve ninguém preocupado em dar crédito às empresas e famílias, a primeira “missão” do banco público.
• A recapitalização da CGD é avultada. São mais de cinco mil milhões de euros para permitir “limpar” muitos milhares de milhões de euros em crédito malparado. Uma fatura pesada de várias administrações que passaram pelo banco público. E que vai pesar no défice de 2017. Deixa em risco a meta de um défice abaixo de 3%, limite imposto pela Comissão Europeia.

2. Solução para os lesados do BES. Quem paga?

Demorou, mas os lesados do BES estão prestes a receber o dinheiro perdido com a resolução do banco liderado por Ricardo Salgado. Pelo menos, parte do montante que investiram em papel comercial do banco e de outras empresas associadas, dependendo dos valores. Quem tinha até 500 mil euros a reaver vai receber 75% do valor, num máximo de 250 mil, enquanto as aplicações acima dos 500 mil vão obter metade do que tinham confiado ao BES. O dinheiro começa a ser pago em maio, sendo devolvido em três tranches até 2019 (uma por ano), através de um fundo que se vai financiar junto da banca com os títulos de dívida dos clientes a servir de colateral, mas não só.

Esta foi uma solução negociada com o Governo. Assim, além dos títulos, o fundo vai contar com uma garantia do Estado para obter os fundos que lhe permitirão pagar aos lesados. Uma garantia que pode vir a ter custos para o Estado? António Costa começou por dizer que os contribuintes não vão pagar a fatura, mas depois assumiu um “risco diminuto” de isso acontecer. O Presidente da República, reconhecendo que a solução encontrada para os lesados “não é a ideal”, rematou que pode “implicar um pequeno custo” para os portugueses.

Três contra-argumentos:

• A solução visava ressarcir os pequenos investidores que confiaram no banco as suas poupanças. Mas em alguns casos, essas poupanças são de valores avultados. Há investidores que aplicaram mais de 500 mil euros em títulos que foram vendidos pelo BES. Quem investe montantes desta ordem é um pequeno investidor? Não é já um investidor qualificado, ciente dos riscos associados aos produtos em que aplica o seu dinheiro?
• O Estado vai dar uma garantia para que o fundo se possa financiar junto da banca e, assim, ressarcir estes investidores. Então e se essa garantia vier a ser executada, o que acontece? Pagamos todos. Tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República admitem que podem ser os contribuintes a ter de pagar mais uma vez pelos problemas criados pelas instituições financeiras. O risco é baixo, mas existe. E o défice, só por causa da garantia, pode subir novamente, o que a acontecer pode implicar mais medidas de austeridade, ou seja, mais impostos para todos.
• Com esta solução, António Costa diz que quer devolver a “credibilidade dos nossos produtos financeiros e da confiança que todos os cidadãos têm que ter no funcionamento dos mercados financeiros”. Mas os bancos continuam a vender produtos idênticos, com risco, aos balcões. Então porque é que não impede que isso aconteça? O Bloco de Esquerda defende que se mude a lei para evitar situações idênticas.

3. Défice. Isto é quase um milagre

O défice em 2015 ficou em 4,4% do PIB, um valor que impediu a saída do Procedimento por Défices Excessivos (PDE). Este défice foi prejudicado pela resolução do Banif. Sem este efeito, teria sido de 2,98%, mas mesmo assim a saída do PDE não estava garantida. De acordo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, um país que esteja sujeito ao PDE não pode sair se furar o limite dos 3%, mesmo que seja por causa de uma medida de apoio à banca.

A promessa de sair do PDE passou assim de 2015 e do Governo de Passos Coelho para 2016 e o Governo de António Costa.

Em 2016, o défice registado até setembro foi de 2,5% e o primeiro-ministro já garantiu que a meta imposta por Bruxelas (precisamente, 2,5%) será cumprida “com tranquilidade”. Para este resultado contribuíram receitas abaixo do previsto, mas despesas também abaixo do esperado. De acordo com a execução orçamental de janeiro a novembro, a receita fiscal subiu 0,7%, mas a previsão do Governo era de 3,4%. Já a despesa total aumentou 1,3%, mas este valor fica aquém do que estava implícito ao Orçamento do Estado de 2016 (um aumento de 5,6%).

Três contra-argumentos:

• A execução orçamental mostra que a melhoria da receita fiscal está a ser conseguida exclusivamente à custa dos impostos indiretos (combustíveis, tabaco, imposto de selo e IVA, em menor escala). Os impostos diretos estão a cair, com destaque para o IRC (9,6%), mas também com o contributo negativo do IRS (que cai 4,6%).
• As despesas de investimento deram uma ajuda significativa à redução do défice. O INE diz que, mesmo em contas nacionais, entre janeiro e setembro os gastos de investimento caíram 28,4%.
• Os gastos com pessoal estão a subir e não é só pela reversão dos cortes salariais, conforme ditou o Tribunal Constitucional. Os gastos estão a aumentar também porque a redução do número de funcionários públicos está aquém do que tinha sido previsto pelo Governo. Mário Centeno colocou como meta um corte de dez mil no número de empregos no setor público e até setembro a descida tinha sido de 2.849 postos de trabalho.

4. PIB cresce, cresce, cresce. Acabou mesmo a crise?

Em 2015 o PIB cresceu 1,6%. Para 2016 o Governo previa 1,8%, mas reviu em baixa a estimativa em outubro deste ano para 1,2%. Este valor está praticamente garantido, mesmo que a evolução no quarto trimestre não seja tão positiva como a do terceiro. As exportações de serviços (e também de bens, apesar de menos) é que estão a puxar pela economia portuguesa, com contributos positivos para o PIB.

Mas mais importante do que este ano é o que vai acontecer no futuro. Em 2017, o Governo espera um crescimento económico de 1,5% (no OE2016 a previsão era de 1,8%), continuando inferior à marca de 2015. As expectativas no geral são negativas e não permitem que o crescimento português seja pujante, o que só acontece com subidas superiores a 2% ou 3%, no mínimo. O Banco de Portugal, por exemplo, no seu último boletim económico, prevê 1,4% para 2017 e que até 2019 (ano em que termina a legislatura atual) a economia não cresça mais do que 1,5% ao ano.

Três contra-argumentos:

• Os políticos costumam usar apenas as exportações de bens (onde há um défice na balança comercial) ou então confundir com a dos serviços (onde se inclui o turismo). Apesar de as exportações de bens terem descido, em comparação homóloga, em outubro, segundo o INE, isso não invalida que o contributo das exportações no seu todo (bens mais serviços) seja positivo. É-o de tal forma que Portugal atingiu este ano o maior excedente comercial de sempre.
• Segundo a execução orçamental o investimento público vai descer face ao que estava orçamentado no OE2016. O Governo utilizou essa descida para diminuir o défice. Para 2017 anunciou uma subida de 21,9% no investimento público, valor que contrasta e é influenciado (por esta ser uma comparação homóloga) com a previsão de queda para 2016: -16,1%. A apoiar vão estar os fundos comunitários que aceleraram: o Governo cumpriu a meta que traçou para 2016.
• A taxa de desemprego está a descer: o Executivo prevê que se fixe em 11,2% em 2016 e desça para os 10,3% em 2017. Paralelamente, prevê-se que o emprego aumente 0,8% em 2016 e 1% em 2017. Estes dados foram positivos para o Governo, mas surpreendem as teorias económicas que defendem que um crescimento económico tão pequeno não teria repercussões no mercado de trabalho.

5. A geringonça aguenta. E Passos?

Pedro Passos Coelho venceu, em coligação com Paulo Portas, as eleições legislativas de 2015. Formaram Governo, mas… caiu. O acordo de incidência parlamentar à esquerda deu asas à geringonça, com António Costa no comando. E ao contrario do que se previa, esta sólida. Na bagagem política têm dois Orçamentos do Estado aprovados na Assembleia da República, após negociações entre PS, BE, PCP e PEV. Além disso, com a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para Presidente da República, a geringonça passou a ter um suporte político em Belém. As sondagens acompanham esta tendência, principalmente para o PS: António Costa está à frente quase a alcançar maioria absoluta.

Do outro lado, um ano depois a liderança de Passos Coelho dentro do partido tem sido questionada: com as autárquicas à vista, a falta de candidatos e a dificuldade em mudar de um discurso negativo e catastrofista tem levado vários social-democratas a criticarem o ex-primeiro-ministro, havendo movimentos no sentido de afastar Passos da liderança do partido. Isto numa altura em que a opinião dos portugueses não abona a favor do PSD que tem afundado nas sondagens.

Três contra-argumentos:

• A geringonça tem funcionado, mas também teve direito a discordâncias acesas: os salários da administração da CGD, a evolução do salário mínimo, a saída da União Europeia e a renegociação da dívida pública foram alguns dos temas discordantes.
• Há termos do acordo inicial à esquerda já cumpridos, mas ainda faltam alguns. Há vozes a dizer que é preciso um novo acordo para o resto da legislatura e, nesse caso, essas negociações podem causar instabilidade que pode ser aproveitada politicamente por Passos Coelho.
• Passos Coelho venceu as eleições internas no PSD com 95% dos votos em março de 2016, quase sem críticas públicas. Contudo, começam a existir movimentos no sentido de afastar Passos da liderança do partido. Isto quando a popularidade do ex-primeiro-ministro perante os portugueses está em queda.

6. Salário mínimo sobe, mas a TSU…

Depois de uma guerra de números, o Governo e os parceiros sociais chegaram a acordo: o salário mínimo sobe 27 euros para 557 euros, a partir de 1 de janeiro. É um aumento expressivo a que se seguirão outros, de forma faseada. A progressão de aumentos em 2018 e 2019 ficou apenas prevista em termos de intenção. No texto, lê-se que serão encetados esforços para que, “verificadas as condições económicas e sociais que o possibilitem”, aconteça uma “evolução progressiva do valor real da Remuneração Mínima Mensal Garantida até 2019”. Faltou o número: 600 euros em 2019.

Além dos 557 euros, houve também acordo em matéria de Taxa Social Única (TSU), que irá baixar 1,25 pontos a partir de 31 de janeiro. Uma medida que, contudo, não agradou a toda a esquerda. o PCP ameaçou travar o avanço da contrapartida para os patrões na Assembleia da República. A contrapartida para os patrões foi também criticada pelo PCP, BE e Os Verdes, até porque os últimos dois partidos têm escrito no acordo com os socialistas que não poderia haver redução da TSU para as empresas.

Três contra-argumentos:

• O salário mínimo atual é baixo. A subida para 557 euros não deverá ter grande impacto no emprego. Ou seja, não será por causa deste aumento de 27 euros que as empresas deixarão de contratar funcionários, assim a economia continue a crescer por forma a sustentar o aumento do emprego.
• Acordou houve, mas nem todos os parceiros sociais alinharam. E a contrapartida para os patrões que vão beneficiar de um desconto superior na TSU está já a gerar polémica com os partidos à esquerda, que sustentam a geringonça. Heloísa Apolónio, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes, disse que a descida da TSU violava o acordo entre o PEV e o PS. António Costa diz que não.
• António Costa vai precisar de utilizar a sua habilidade para evitar uma crise por causa da redução da TSU. Uma medida que Catarina Martins considera que vai pôr “os contribuintes a financiar as empresas”, e Jerónimo de Sousa disse ser uma forma de “pôr o Estado, e não as empresas, a pagar parte do aumento”. Heloísa Apolónia diz mesmo que está a ser dado um incentivo “às próprias empresas a contratar a salário mínimo”.

7. E estas obras em Lisboa? É as autárquicas

Quem não gosta de se queixar? Para que não lhe faltem razões de queixa, damos-lhe 25, exatamente o número de obras que estão, neste momento, a decorrer em simultâneo na capital portuguesa, segundo a informação disponível no site da Câmara Municipal de Lisboa. De Belém à Alta de Lisboa, o projeto de Fernando Medina passa por ter “uma praça em cada bairro” e “pavimentar” de novo as ruas da cidade, além de criar novas acessibilidades a zonas como o Castelo ou a Frente Ribeirinha.

O autarca levou ao extremo a tradição de requalificar espaços em vésperas de autárquicas — as próximas acontecem entre setembro e outubro do próximo ano — e a sensação dos lisboetas foi que a cidade ficou encerrada para obras durante este ano. Um “estaleiro” gigante que tem dado muitas dores de cabeça aos lisboetas e a quem todos os dias tenta entrar e sair da cidade de automóvel.

Três contra-argumentos

• Muitas zonas da cidade estavam, de facto, a precisar de obras. No fim de tudo isto, fica mais fácil movimentar-se pela capital — a pé, de carro ou de transportes — e há mais espaços públicos para aproveitá-la.
• Em 2017 há mais. Para o próximo ano, está previsto o início de dezenas de obras (aqui pode encontrar um mapa assustador). Até ao final de 2017, o objetivo é pavimentar mais de 150 arruamentos, num total de 110 quilómetros.
• Custa dinheiro. Muito dinheiro. O plano Pavimentar Lisboa 2015 – 2020 tem um orçamento previsto de 25 milhões de euros.

8. Trump vai dar cabo disto tudo, não vai?!

Os resultados das eleições nos Estados Unidos da América surpreenderam também em Portugal, onde nem todos esperavam que o empresário e estrela televisiva Donald Trump fosse acabar mesmo na Casa Branca. Agora multiplicam-se as previsões sobre o que o novo presidente vai fazer quando, no dia 20 de janeiro, tomar posse e começar a ter mão nos destinos do país mais poderoso do mundo.

Há razões para ter medo de uma presidência Trump? Algumas das razões apontadas pelos que defendem esta perspetiva prendem-se com a aparente dificuldade que o novo presidente tem em gerir as relações internacionais, desde enfurecer a China ao fazer uma chamada com Taiwan (e, por cima, ainda acrescentar alguns tweets que não ajudaram a situação), até à sua relação que alguns consideram demasiado próxima com o líder russo, Vladimir Putin. Os dois estiveram mesmo em sintonia esta semana ao dizer, separadamente, que os respetivos países precisavam de aumentar o arsenal nuclear, chegando mesmo a falar numa “corrida ao armamento”. Isto tudo para nem falar da capacidade que Donald Trump tem — e que não se acanha em usar — de fazer cair as ações de qualquer empresa com um só tweet enraivecido.

Tweet from @realDonaldTrump

Três contra-argumentos:

• Se o plano económico de Trump funcionar como ele prevê, vai puxar pela economia norte-americana — o plano do republicano de cortar generalizadamente os impostos e dificultar a fuga de capital para fora do país teria potencial. Mas nem todos concordam que vá funcionar de facto, ou pelo menos para todos: a Goldman Sachs prevê que o plano tenha impactos negativos nas restantes economias internacionais.
• O que interessa é a equipa: se Trump se rodear de políticos experientes e especialistas das diferentes áreas, importam menos os problemas do próprio. Mas a equipa que o novo presidente escolheu até agora levanta muitas dúvidas: alguns têm conflitos de interesses óbvios com a área que vão tutelar, outros não têm qualquer experiência na área.
• Na verdade, Trump pode ser bom para a NATO. O presidente-eleito gerou medo na organização ao dizer que não iria proteger os Estados-membros que não estivessem a pagar as suas contribuições. Não proteger os outros Estados-membros seria uma quebra do acordo, mas a ameaça por si só pode fazer com que os países passem a cumprir as suas obrigações económicas de defesa, fazendo com que o Tratado acabe fortalecido.

9. Terrorismo

O terrorismo veio para ficar. Torres gémeas, je suis Charlie, Nice… Memórias dolorosas que demonstram a fragilidade das sociedades ocidentais. Nesta quadra natalícia os incidentes têm-se multiplicado. O assassinato do embaixador russo em Ancara, o tiroteio no centro islâmico de Zurique que vitimou cinco pessoas e o camião que foi contra um mercado de Natal em Berlim, que matou 12 pessoas. A sensação de insegurança está instalada. Para culminar um avião líbio foi sequestrado e desviado para Malta.

Três contra-argumentos:

• A violência nunca é justificada, mas o sentimento de inadequação de muitas minorias na Europa, e a ausência de respostas políticas, leva-as a atos de desespero.
• A Europa, e as sociedades Ocidentais em geral, deveriam ter uma política mais dura contra o terrorismo e a emigração, fechando fronteiras e aumentando a segurança.
• Os problemas deveriam ser resolvidos na origem com soluções estáveis e adequadas a cada país, sem tentativas de impor os modelos ocidentais a países onde eles provavelmente não resultam.

10. Sporting já foi. Vem aí o tetra?

“Sabemos que esta a chegar o Natal quando passa o Sozinho em Casa na televisão… e o Sporting já perdeu as hipóteses de ser campeão”. Se é sportinguista, prepare-se. Esta é uma das piadas com que poderá ser brindado por um dos seus familiares nesta consoada. O clube de Alvalade não está a passar por um bom momento. E ao chegar ao final deste ano, já vai bem atrás na tabela classificativa.

A equipa de Jorge Jesus, que está fora da Liga do Campeões e da Liga Europa, vai no quarto lugar, atrás do Sporting de Braga. Está a oito pontos do líder Benfica que começa a fazer mira ao tetracampeonato. Mais do que o Sporting, os encarnados têm de se preocupar é com o FC Porto, passada que parece estar a crise dos “Lesados do NES [Nuno Espírito Santo]”.

Três contra-argumentos

• Na última época, o mesmo Benfica de Rui Vitória chegou a estar a sete pontos do líder na primeira volta e ainda foi a tempo de sagrar-se campeão. Tudo e possível no futebol. Como se costuma dizer: “a bola é redonda”.
• Pode também culpar os árbitros. Têm sido vários os jogos marcados por casos duvidosos. Penáltis que não foram assinalados e eram, e outros que não o eram e foram. E o presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, tem sido uma voz sempre sonante no que respeita aos “homens do apito”, não esquecendo os “vouchers” do clube da Luz.
• Se quer ter uma consoada descansada, mude a conversa da liga portuguesa para a Seleção Nacional. “E aquele golo do Éder?!”. Funciona. Ninguém esqueceu, nem vai esquecer, a primeira conquista do campeonato europeu pela equipa de Fernando Santos num jogo contra a França sem o melhor do mundo, Cristiano Ronaldo.