Costa anuncia quatro “medidas muito fortes” tomadas pelo Conselho Europeu para combater o coronavírus

Os membros do Conselho Europeu reuniram-se esta terça-feira, por videochamada, e nesse encontro ficou decidido um conjunto de quatro “medidas muito fortes” a adotar para conter o surto de coronavírus, anunciou António Costa. Será criado um novo programa Juncker, serão adotados mais apoios para as Pequenas e Médias Empresas (PME) e será dada mais flexibilidade no PEC e na política de concorrência.

Após este encontro, o primeiro-ministro começou por dizer que é fundamental continuar a haver a atualização e divulgação de números e informações para combater este surto do novo coronavírus. Mas, acima de tudo, é fundamental que a Comissão Europeia adote medidas, começando por apoiar as investigações na procura por uma vacina. O objetivo, disse, é evitar que o surto “afete a economia, o emprego e as empresas”.

António Costa adiantou que vão ser propostas “medidas muito fortes” para financiar as PME e, para isso, será criado um novo programa de investimento avaliado em 25 mil milhões de euros, “para reforçar a capacidade de investimento em todos os Estados-membros”.

“Foi ainda reunido total consenso para utilizar toda a flexibilidade prevista no Pacto de Estabilidade”, mas também para “utilizar toda a flexibilidade na Política de Concorrência, para aumentar as regras em que é possível aumentar o apoio dado às PME, aumentando o limite atual de 300.000 euros para 500.000 euros, em que o Estado pode apoiar o mecanismo de garantia“, continuou o primeiro-ministro.

Além disso, todos os apoios dados aos “setores críticos”, como o turismo e a aviação, não serão considerados ajudas de Estado. Estas medidas, disse António Costa, serão propostas pela Comissão Europeia na sexta-feira e, na segunda-feira, deverão ser aprovadas pelo Eurogrupo.

(Notícia atualizada às 19h52 com mais informação)