Bancos europeus pedem moratória para empresas em risco de liquidez devido ao coronavírus

A Federação Europeia de Bancos (EBF, sigla em inglês), que representa 3.500 instituições bancárias europeias, apelou esta quarta-feira para a criação de uma ferramenta de moratória para empresas em risco de liquidez por causa do novo coronavírus.

Numa carta enviada ao final da tarde à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e à Autoridade Bancária Europeia, os bancos representados pela EBF pedem aos reguladores e supervisores medidas para “poderem trabalhar construtivamente com os mutuários e outros clientes nas comunidades afetadas”, o que implica “flexibilidade para contornar as barreiras impostas pela regulamentação para financiar os mutuários em dificuldades temporárias”.

Em concreto, a EBF propõe a criação de “uma ferramenta de moratória para os devedores sólidos que enfrentam desafios de liquidez relacionados com os efeitos do Covid-19”, o que permitiria aos bancos “reestruturar o cronograma de pagamentos desses mutuários afetados […], sem prejudicar a sua avaliação prudencial”.

A ideia é que esta ferramenta seja “aplicada a empresas viáveis e resilientes que enfrentam temporariamente desafios de liquidez devido a circunstâncias excecionais”, acrescenta a federação. Na missiva enviada aos reguladores e supervisores europeus, a EBF fala numa situação de “emergência global” criada pelo novo coronavírus, que cria “sérios desafios à economia”.

“As empresas, e especialmente as Pequenas e Médias Empresas [PME], já estão a enfrentar fortes choques no lado da procura e da oferta. Espera-se que esses impactos aumentem, sendo que, ao mesmo tempo, os nossos clientes enfrentam obrigações de pagamento contínuas com fornecedores, funcionários, autoridades fiscais e bancos”, retrata a EBF.

No que toca às PME, a EBF vinca então que “os supervisores devem garantir que a liquidez dos bancos está disponível”, admitindo extensões temporárias de liquidez e limites de crédito adicionais a estas companhias para evitar interrupções nas cadeias de valor e, consequentemente, atrasos nos pagamentos.

“Os bancos EBF continuam comprometidos em ajudar a economia europeia a superar as dificuldades temporárias impostas pelo surto de coronavírus, [mas] para esse esforço ser verdadeiramente eficaz exigirá uma coordenação estreita e intensa entre as autoridades públicas e os bancos”, adianta a federação. Instando a uma “responsabilidade conjunta” da banca, a federação apela a “três ações coordenadas em três etapas”.

Estas traduzem-se, em primeiro lugar, em “decisões imediatas para evitar efeitos adversos de liquidez nas empresas e famílias europeias durante as próximas semanas”. A estas acrescem “ações de médio prazo para garantir a continuação da concessão de crédito pelos bancos” e ainda “medidas para atenuar os efeitos prudenciais sobre os bancos no próximo ano”, adianta a missiva.

A EBF agrega 32 associações bancárias nacionais na Europa — entre as quais a Associação Portuguesa de Bancos — que, ao todo, representam cerca de 3.500 bancos europeus A pandemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.300 mortos em 28 países e territórios. O número de infetados ultrapassou as 120 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 casos confirmados.