Costa vê “pancada” do coronavírus na economia. “Provavelmente já não vai haver excedente”

António Costa defende que, primeiro que tudo, é preciso “dar tudo por tudo para salvar vidas, preservar a vida” dos portugueses numa altura em que estão a aumentar os casos de infeção pelo coronavírus. Essa é a batalha de um país que está em estado de alerta, preparando-se para o de emergência. Mas “enquanto estamos a fazer batalha contra o vírus, temos de lutar para recomeçar a seguir”, defende o primeiro-ministro, admitindo uma forte “pancada” na economia nacional. Ainda assim, Portugal pode olhar com “relativa tranquilidade para impacto” do Covid-19.

“Neste momento, estamos a olhar para o futuro com preocupação tendo em conta os graus de incerteza” em torno da evolução do coronavírus, numa altura em que se registam já 331 infetados e uma morte — sendo que o expectável é que o pico do Covid-19 se faça sentir no final de abril. Ainda assim, em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, Costa lembrou que a gestão orçamental dos últimos quatro anos permite-nos “estar aqui sem estarmos angustiados sobre o impacto” que acabará por ter nas contas públicas.

Excedente? “Excedente orçamental, provavelmente já não vai haver”, admitiu, mas “podemos olhar com relativa tranquilidade para este impacto”, defendeu o primeiro-ministro que, contudo, alerta para a “pancada” na economia. Há uma “pancada” que travará o crescimento do PIB de Portugal, depois de anos a crescer acima da média da Zona Euro, mas também há uma “pancada no emprego, que está agora sob forte pressão”. Costa alerta para o setor da restauração, onde foram criados 90 mil empregos, e agora está a ser fortemente penalizado.

“Temos de dar prioridade a salvar vidas em risco. Mas manter as nossas vidas é essencial”, atirou o primeiro-ministro. E é nesse sentido que as “medidas que temos tomado têm visado a sustentabilidade do rendimento das famílias”. A “quebra do rendimento tem um efeito recessivo de imediato. Quanto fechámos a escolas, não tomámos essa decisão sem a manutenção de parte do rendimento das famílias”, disse.

Emergência? Ainda há a calamidade

António Costa aproveitou para saudar a responsabilidade que os portugueses têm demonstrado perante esta pandemia. “Os portugueses, voluntariamente, têm-se refugiado em casa”, notou o primeiro-ministro, defendendo a boa atuação do Executivo no recurso às medidas excecionais que o contexto exige. Portugal está, atualmente, em estado de alerta, podendo em breve passar para uma situação de estado de emergência, sendo que Costa diz que há ainda mais um nível que pode evitar essa medida grave que não é decretada desde 75.

O “quadro jurídico permite escalar medidas” no combate ao coronavírus. “Estamos em alerta, [mas o quadro jurídico] permite a calamidade”, que dá a capacidade ao Governo de “instalar cercas sanitárias” que permitem “confinar determinadas regiões”. São já, diz Costa, “restrições muito fortes à circulação”, isto quando o Presidente da República “está a ponderar se decreta estado de emergência”.

O “estado de emergência não e decretado desde 75. É uma medida grave que implica a suspensão de uma série de direito, liberdades e garantias”. “Olhando a prazo, numa crise que durará alguns meses, podemos ter de ter situações inversas”, em que o Estado pode ter de, por exemplo, obrigar determinadas empresas a trabalhar. “Queremos que as pessoas tenham consciência da gravidade da situação. E elas têm”, disse, acrescentando que tem “estado a trabalhar com o Presidente da República para o desenho das medidas que podem justificar” o estado de emergência.