Marcelo decreta estado de emergência. Costa aprova

O Governo deu parecer favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de declarar estado de emergência no país, devido à pandemia do novo coronavírus, disse António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros convocada de urgência para analisar os resultados do Conselho de Estado. O decreto segue agora para o Parlamento.

“É fundamental que a vida continue, tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de ser assegurados, os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados. O país não vai parar“, disse Costa, em declarações transmitidas pelas televisões.

O primeiro-ministro garante que “a democracia não está suspensa”. Costa não adianta muito sobre o conteúdo do decreto presidencial, que será revelado pelo Presidente da República e discutido no Parlamento, dizendo apenas que o recolher obrigatório não esta previsto. Se o decreto for aprovado entrará imediatamente em vigor e o Governo fica habilitado a tomar medidas. A duração é de 15 dias, mas pode ser renovada.

Cabe ao Presidente da República declarar o estado de emergência, sendo que tem de ser ouvido o Governo e a Assembleia da República tem de aprovar. Os deputados vão reunir esta tarde em plenário para votar as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia, bem como este decreto.

O total de casos confirmados da doença Covid-19 em Portugal era de 642, até à passada meia-noite, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. Há três pessoas recuperadas e duas vítimas mortais.

(Notícia atualizada às 16h30)