Patrões acusam estivadores de violar estado de emergência, sindicato diz que há lockout

A empresa de estiva de Lisboa Sotagus acusou esta quinta-feira o sindicato dos estivadores de inviabilizar o transporte de alimentos e material médico para a Madeira e Açores, apesar da declaração de estado de emergência.

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) nega as acusações e pede a intervenção do Governo para acabar com o que diz ser um lockout [interdição do acesso a locais de trabalho a alguns ou à totalidade dos trabalhadores] criminoso”, face à proibição de entrada no Porto de Lisboa dos 134 estivadores da empresa A-ETPL, Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa, em processo de insolvência.

Segundo um comunicado da Sotagus, “dos 29 trabalhadores que se deveriam apresentar ao trabalho às 08:00 da manhã de hoje, apenas cinco o fizeram, o que não permite ter sequer uma equipa mínima para trabalhar os navios”.

“O estado de emergência entrou em vigor à meia-noite desta quinta-feira, dia 19. Apesar de, por efeito direto da alínea c) do artigo 4.º do Decreto que declara o estado de emergência se determinar a suspensão da greve, o SEAL mantém-se ilegalmente em greve”, acrescenta o comunicado da Sotagus, que diz já ter comunicado às autoridades que a maioria dos trabalhadores do quadro [das empresas Sotagus e Liscont, ambas do grupo turco Yilport] estão a “incumprir o estado de emergência”.

Confrontado com as acusações da empresa, o presidente do SEAL, António Mariano, disse à agência Lusa que o sindicato, “em função do número de trabalhadores requisitados pela Sotagus, colocou todos os estivadores do quadro da referida empresa que estavam disponíveis”.

“No que respeita aos 134 trabalhadores da A-ETPL, Associação Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa, nenhum deles foi colocado no turno da manhã de hoje, porque estavam todos convocados para uma reunião com o administrador de insolvência, hoje de manhã, mas que foi desconvocada na quarta-feira à noite.

“O segundo turno, com início às 17:00, já vai contar com os estivadores da A-ETPL, pelo que haverá condições para corresponder a todas as solicitações das empresas de estiva, mas o problema poderá manter-se, caso as empresas persistam em considerar que estes trabalhadores estão despedidos. Consideramos que se trata de uma posição insustentável e convidamos as empresas a fazerem prova de que estes 134 trabalhadores foram despedidos”, disse António Mariano.

Em comunicado divulgado após a tomada de posição da Sotagus, o SEAL apela ao Governo para que tome a iniciativa de “redesenhar os serviços essenciais para combater a pandemia, que obrigue os patrões a recuar no `lockout´ que engendraram e que encontre soluções para que todos os estivadores de Lisboa tenham condições para aceder ao trabalho que, nos últimos dois dias, foram impedidos de realizar”.

“Se não aparecer uma autoridade, governamental ou portuária, que impeça a continuação deste `lockout´ criminoso, e que crie condições para que metade dos estivadores de Lisboa possam trabalhar nos serviços mínimos para os quais o SEAL os continua a colocar diariamente, os navios que escalam Lisboa continuarão parados”, adverte o comunicado do sindicato.

Para o presidente do SEAL, “é estranho que depois da requisição civil e da declaração do estado de emergência para colocar o Porto de Lisboa a funcionar em condições normais e a dar resposta às necessidades decorrentes da pandemia Covid-19, os patrões continuem a deixar sem trabalho metade dos estivadores do Porto de Lisboa”.