Estado de emergência “é do interesse nacional”. Trata-se de “uma verdadeira guerra”, diz Marcelo

A declaração de estado de emergência já era esperada, após ter recebido pareces favoráveis do Governo e do Parlamento. Decisão foi agora oficializada pelo Presidente da República.

Conselho de Estado por videoconferênciaPresidência da República

Está declarado estado de emergência em Portugal. Após ter recebido pareceres favoráveis do Governo e do Parlamento, o Presidente da República, Marcelo Rebelo, oficializou a declaração de estado de emergência no país devido à pandemia de coronavírus, que já infetou 642 pessoas e causou duas vítimas mortais.

“Acabei de decretar estado de emergência. É uma decisão excecional num tempo excecional”. Foram estas as primeiras palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. “Entendi ser do interesse nacional dar este passo”, afirmou numa declaração ao país esta quarta-feira a partir de Belém, dizendo que a pandemia de coronavírus é uma “verdadeira guerra” que irá pior até atingir o pico.

“A epidemia de Covid-19 não é uma qualquer epidemia como aquelas que já conhecemos na nossa democracia. Está a ser e vai ser mais intensa. Vai demorar mais tempo até desaparecerem os seus últimos efeitos. Está a ser e vai ser um teste nunca vivido ao nosso Sistema Nacional de Saúde e à nossa sociedade, chamada a uma contenção e a um tratamento em família sem precedentes. Está a ser e vai ser um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa economia“, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente da República elogiou a conduta dos portugueses, na quarentena voluntária que muitos estão a viver. Mas pediu que se evitassem pânicos como a corrida aos supermercados ou a paragem da produção das empresas. “Temos todos de fazer por contribuir para ir mais longo e o mais depressa possível nesta luta desigual. E quanto mais depressa formos, mais depressa poderemos salvar vidas, salvar a saúde mas também concentrar-nos nos efeitos a prazo no emprego, nos rendimentos, nas famílias, nas empresas”.

Já sobre o Governo — “que tem entre mãos uma tarefa hercúlea”, como disse Marcelo –, afirmou que as medidas decididas ao nível do controlo das fronteiras e do apoio à economia foram apoiadas por todos, “conscientes que só a unidade permite travar e, depois, vencer guerras”. O Presidente clarificou ainda que o estado de emergência agora decretado dá flexibilidade ao Governo suficiente para atuar para limitar a disseminação do vírus, bem como evita que as medidas agora tomadas possam vir a ser juridicamente contestadas no futuro. “Dá poderes ao Governo, mas não ridigifica a sua atuação”, referiu.

O decreto fica em vigor por um prazo de 15 dias (renováveis), sendo que este período tem início às 0h00 desta quinta-feira, 19 de março de 2020. Irá cessar às 23:59 horas do dia 2 de abril de 2020.

Até então suspende direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses, numa tentativa de evitar o contágio. Implica a suspensão do direito de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional, de circulação internacional, de reunião e de manifestação, de liberdade de culto na sua dimensão coletiva, bem como do direito de resistência.

Por outro lado, entre os direitos que permanecem ativos estão o direito à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não retroatividade da lei criminal, à defesa dos arguidos e à liberdade de consciência e de religião. Também não são afetadas a liberdade de expressão nem a de informação.

O decreto determina também que “em caso algum pode ser posto em causa o princípio do Estado unitário ou a continuidade territorial do Estado”. E declara, para terminar, que a Procuradoria-Geral da República e a Provedoria de Justiça manter-se-ão, doravante, “em sessão permanente”.

(Notícia atualizada às 20h30)

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

Estado de emergência “é do interesse nacional”. Trata-se de “uma verdadeira guerra”, diz Marcelo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião