Alemanha pode deixar cair travão à dívida já na próxima semana

Estes não são tempos normais também para o conservadorismo orçamental alemão. Tal como se especulava, a chanceler Angela Merkel deverá deixar cair a “regra de ouro” das finanças públicas na Alemanha que a própria criou e fixou na Constituição em 2009. O Governo alemão estará já a preparar o pedido ao Parlamento para suspender o travão à dívida pública na próxima semana, avança a Bloomberg esta quinta-feira, 19 de março.

A agência de informação financeira garante que o Governo de coligação entre os conservadores da CDU (Merkel) e os sociais-democratas do SPD está a considerar dar os passos já no início da próxima semana para permitir um aumento ilimitado do endividamento público. O objetivo é que a Alemanha se endivide — o peso da dívida pública alemã já está abaixo dos 60% do PIB, o patamar definido pelas regras europeias — para amparar o impacto económico do coronavírus.

A ideia é suspender o travão à dívida pública, através de uma autorização do Bundestag (parlamento alemão, onde terá de garantir uma maioria de dois terços), para ir ao mercado fazer emissões de emergência, de acordo com fontes anónimas ligados ao processo que são citadas pela Bloomberg. O Ministério das Finanças alemão, liderado por Olaf Scholz, não terá ainda reagido.

A concretizar-se, este será um passo histórico para o Estado alemão que ficará assim como o seu “poder” orçamental restaurado. Desde 2009 que a Constituição proíbe um “excesso” de despesa pública. Segundo a Bloomberg, esta suspensão poderá libertar recursos para um fundo de 40 mil milhões de euros para ajudar os trabalhadores independentes e as PME, assim como para outros estímulos económicos.

Este poderá ser um sinal também da abertura que a Alemanha — a maior economia da Zona Euro — terá para tomar decisões ao nível europeu para travar o impacto do vírus na economia. Também num passo inédito, segundo a Bloomberg, Angela Merkel terá aberto a porta às apelidadas “coronabonds” (ou “eurobonds”, obrigações ao nível da Zona Euro com partilha de risco entre os países). É a primeira vez que a Alemanha admite o uso desse instrumento, remetendo o assunto para discussão no Eurogrupo.

Nas últimas semanas, a chanceler alemã tem dito que fará o que for necessário para ultrapassar o “choque” provocado pela pandemia. Durante o fim de semana, Scholz anunciou uma “bazuca”: financiamento para as empresas de até 500 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 14% a 15% do PIB anual alemão.

Ainda assim, estes estímulos poderão ser insuficientes dado que, de acordo com o Instituto alemão Ifo, a economia alemã poderá contrair entre 1,5 a 6%. Outro instituto, o IfW, apontava há uma semana para uma contração de 0,1%.