Governo anuncia investimento de quase 200 milhões para gestão sustentável da Floresta

Com a pandemia do Covid-19 a atrasar a limpeza de terrenos por equipas de sapadores florestais, trabalhos que deveriam já ter terminado a 15 de março, o Governo anunciou esta terça-feira o lançamento de cinco novos anúncios, com um investimento de 145 milhões de euros para uma gestão mais sustentável da floresta. A estes anúncios somam-se mais 45 milhões de euros do Fundo Ambiental.

Entretanto, no terreno, e sem indicações do Governo sobre eventual alteração de prazos na limpeza dos terrenos, fonte da GNR disse à agência Lusa que o processo de fiscalização decorre normalmente até ordens em contrário. “Aguardamos que possa haver essa alteração”, afirmou a fonte, referindo-se aos prazos da gestão de combustíveis florestais. No passado dia 15 de março terminou o prazo para os proprietários concluírem os trabalhos de limpeza dos seus terrenos agrícolas ou florestais.

De acordo com o Governo, o objetivo dos anúncios agora lançados, é “tornar mais atrativo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade, assim como, garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo”, disse o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) em comunicado.

Os instrumentos de apoio ao investimento florestal foram mobilizados através do PDR 2020 e do Fundo Ambiental para as seguintes áreas:

• Florestação de terras não agrícolas, com o objetivo de promover a florestação de áreas com matos, melhorando os ecossistemas com espécies de crescimento lento – 35 milhões de euros;
• Reflorestação de áreas ardidas, com vista a restabelecer o potencial florestal, através da reflorestação ou reabilitação de povoamentos, em áreas ardidas, entre 2003 e 2019 – 35 milhões de euros;
• Prevenção da floresta contra agentes bióticos, instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível – 15 milhões de euros;
• Melhoria da resiliência e do valor ambiental, através da reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos – 10 milhões de euros;
• Melhoria do valor económico, com vista à recuperação de áreas de eucaliptos em subprodução, através da rearborização com a mesma espécie, ou outra, com a condição de 25% da exploração ser reconvertida através da reflorestação com espécies autóctones, com vista a uma maior resiliência aos incêndios – cinco milhões de euros.

O nível de apoio vai dos 65% aos 90% e varia de acordo com o tipo de operação, a tipologia dos beneficiários e a localização dos investimentos, sendo que “o nível máximo de apoio aplica-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha”.

A submissão de candidaturas decorre entre 24 de março e outubro, em duas fases consecutivas, informa o MAAC no mesmo comunicado.