“Exige-se um investimento sem precedentes”. Centeno, Lagarde, Von der Leyen e Michel unidos contra o vírus

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reuniram-se esta terça-feira para começar a preparar a resposta ao impacto económico da pandemia, tal como mandatado pelos líderes europeus na semana passada.

Em videoconferência, os presidentes das principais instituições da União Europeia tomaram conhecimento das consequências económicas e sociais da crise do novo coronavírus e discutiram quais serão os próximos passos, segundo o comunicado divulgado ao final da tarde pelo Conselho Europeu, órgão que junta os chefes de Estado dos 27 países da UE.

Na passada quinta-feira, os líderes dos Estados-membros concordaram que é preciso um plano de recuperação da economia europeia após a resolução do problema de saúde pública e encarregaram a Comissão Europeia de elaborar um itinerário acompanhado de um plano de ação, o qual deverá ser apresentado em breve.

“Nós estamos a explorar diferentes caminhos para responder às consequências sociais e económicas da pandemia. A única via possível é uma estratégia comum no espírito da solidariedade”, afirma Charles Michel, argumentando que esta “é a altura de pensar fora da caixa” e de usar todas as “alavancas disponíveis, seja a nível nacional como a nível europeu”.

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“Exige-se uma estratégia coordenada de saída [da pandemia], um plano abrangente de recuperação e um investimento sem precedentes“, refere o comunicado, garantindo que “qualquer opção compatível com o Tratado da União Europeia deve ser considerada“. Sem dar grandes pormenores sobre o que foi discutido, o texto refere que o orçamento da União Europeia dos próximos anos, sobre o qual ainda não há acordo entre os países, terá de se “adaptar” a esta crise.

Tanto o presidente do Conselho Europeu como a presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da UE, vão continuar a trabalhar em conjunto no plano de recuperação — que poderá vir a chamar-se “Plano Von der Leyen”, como já disse António Costa –, consultando outras instituições, “particularmente o BCE”.

O Conselho Europeu também mandatou o Eurogrupo — que reúne-se na próxima terça-feira, dia 7 de abril — para apresentar propostas na próximas duas semanas sobre a forma como os Estados poderão vir a utilizar a linha de crédito com condições reforçadas do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

"Exige-se uma estratégia coordenada de saída [da pandemia], um plano abrangente de recuperação e um investimento sem precedentes.”

Esta terça-feira o presidente do MEE, Klaus Regling, afirmou em entrevista ao Financial Times que as condições de acesso a essa dinheiro não serão duras como na última crise dado que esta tem uma natureza diferente. O objetivo principal das condições será garantir que o dinheiro é gasto nas despesas com saúde e nas medidas que contrariem o impacto económico da crise.

A falta de consenso continua a pairar sobre as polémicas coronabonds ou eurobonds, título de dívida com partilha de risco entre os países, por causa da oposição de alguns países, onde se destaca a Holanda. O ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, já admitiu que mostrou pouca “compaixão”, após ter pedido que Espanha fosse investigada por não ter capacidade orçamental para fazer face à pandemia. Contudo, não é expectável que o Governo holandês mude de opinião nem que esta solução seja célere dado que, segundo Regling, pode demorar entre um a três anos até estar operacional.

Na conferência de imprensa da última reunião do Eurogrupo, Centeno garantiu que “nenhuma solução possível foi excluída” quando questionado sobre as coronabonds. A emissão de obrigações comunitárias é defendida pela maioria dos Estados-membros, incluindo Portugal, França, Espanha e Itália, e é vista com bons olhos tanto pela OCDE como pelo BCE, por exemplo. A Comissão Europeia disse que essa solução continua em cima da mesa.