Bruxelas diz que coronabonds estão em cima da mesa para responder ao Covid-19

A Comissão Europeia reiterou esta segunda-feira que “todas as opções estão sobre a mesa” no quadro da resposta europeia aos choques provocados na economia pela pandemia de covid-19, incluindo os coronabonds, negando que a sua presidente tenha depreciado esta possibilidade.

Na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, por videoconferência, o porta-voz do executivo comunitário, Eric Mamer, começou por rejeitar que a presidente Ursula von der Leyen tenha desvalorizado a possibilidade de emissão de títulos de dívida europeus (coronabondsou eurobonds), defendida por países como Itália, Portugal e Espanha, ao classificá-los numa entrevista à agência noticiosa alemã DPA como meros slogans.

“Ela utilizou a palavra alemã “schlagwort”, que foi interpretada por alguns como slogan, mas o que realmente significa é um conceito, uma palavra-chave, e não tem de forma alguma uma conotação negativa, é uma descrição factual, um nome, é isso que queria dizer”, apontou o porta-voz, em resposta a várias questões sobre o assunto enviadas por correio eletrónico pelos correspondentes em Bruxelas.

Eric Mamer acrescentou que no sábado foi divulgada uma declaração de Von der Leyen “que coloca tudo em contexto”.

Segundo o porta-voz, “o que a presidente disse muito claramente” é que, por um lado, a Comissão tem noção de que “há um debate entre os Estados-membros, e que alguns apontaram que enfrentam constrangimentos específicos ao discutir a questão dos eurobonds ou coronabonds”.

“Estes constrangimentos estão lá e não podemos simplesmente fazê-los desaparecer, fazem parte do debate”, sublinhou.

Um conjunto alargado de Estados-membros, entre os quais se incluem os dois países europeus mais afetados pelo novo coronavírus, Itália e Espanha, mas também França e Portugal, entre outros, defendeu a mutualização da dívida, mas um grupo de quatro países mantém a sua firme oposição a esta ideia, tal como já ocorreu na crise da dívida soberana, designadamente Holanda, Alemanha, Áustria e Finlândia.

Reportando-se à posição defendida por Von der Leyen, o porta-voz afirmou que “o elemento central mais importante de todo este debate é assegurar que há uma resposta harmoniosa para a crise, e não uma resposta que de alguma forma crie uma divisão entre os Estados-membros consoante a sua capacidade para lidar com os efeitos da crise, e é por isso que o Quadro Financeiro Plurianual – o orçamento de longo prazo da UE – é um elemento tão central do plano de recuperação” no qual o executivo comunitário está a trabalhar.

“Todas as opções estão sobre a mesa”, reiterou o porta-voz, salientando todavia que aquilo de que a UE necessita “para ter uma resposta que esteja à altura dos desafios” colocados pela pandemia é de “opções que sejam rápidas, eficazes e baseadas num consenso entre todos os atores, em particular os Estados-membros”.

No sábado à noite, já depois da polémica provocada pela sua entrevista à DPA – que suscitou designadamente indignação em Itália -, a presidente da Comissão divulgou uma declaração a afirmar que “não exclui nenhuma opção dentro dos limites do Tratado” para responder ao impacto económico provocado pelo novo coronavírus.

Von der Leyen apontou na ocasião que, para “garantir a recuperação”, Bruxelas proporá alterações à proposta para o próximo orçamental da UE 2021-2027, para que passe a incluir “um pacote de estímulos que garantirá a manutenção da coesão na União Europeia por meio de solidariedade e responsabilidade”.

No último Conselho Europeu, realizado por videoconferência na passada quinta-feira, em busca de soluções comuns para responder à crise económica provocada pela pandemia, os chefes de Estado e de Governo dos 27 foram incapazes de chegar a um compromisso ao cabo de várias horas de reunião, acabando apenas por mandatar o fórum de ministros das Finanças da zona euro, o Eurogrupo, de apresentar propostas concretas no espaço de duas semanas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 396 mil infetados e perto de 25 mil mortos, é aquele onde se regista atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 10.779 mortos em 97.689 casos confirmados até domingo.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 7.340, entre 85.195 casos de infeção confirmados até esta segunda-feira, enquanto os Estados Unidos são o que tem maior número de infetados (143.055).