Medida de combate ao Covid-19 pode levar à libertação de 1.200 presos
Número corresponde a 10% da população global do sistema, sendo que serão libertados presos de todos os estabelecimentos e não só dos que estão sobrelotados.
O Governo vai submeter propostas à Assembleia da República com vista a permitir a libertação de presos, como medida de prevenção à propagação do novo coronavírus. A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, diz que “podem ser libertados cerca de 1.200 presos”, no âmbito da aplicação desta medida, escreve a TSF (acesso livre) nesta sexta-feira.
Este número corresponde a 10% da população global do sistema prisional, sendo que serão libertados presos de todos os estabelecimentos e não só dos que estão sobrelotados. A governante admite que “é difícil encontrar soluções para separar os reclusos mais frágeis dos que têm saúde mais robusta”, o que levou o Governo a avançar com esta medida que tem suscitado algumas críticas.
Na maioria dos casos, os presos vão usar uma pulseira eletrónica, sendo que de fora da medida ficam condenados por violência doméstica, abuso de menores e restante criminalidade sexual, homicídio, tráfico de droga agravados bem como a criminalidade altamente organizada. Crimes praticados por políticos ou por elementos das forças de segurança também estão excluídos.
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